24/10/2024 15:38

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 15:38

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 24/10/2024.
23/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 18:33

Recebidos os autos
21/10/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
21/10/2024 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 08:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 15:03

Expedição de Certidão.
16/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 16/09/2024.
14/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 09:03

Expedição de Certidão.
11/09/2024 20:32

Juntada de Certidão
11/09/2024 20:32

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2024 17:43

Recebidos os autos
11/09/2024 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2024 17:43

Homologada a Transação
11/09/2024 14:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
11/09/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0703397-37.2017.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA FOGACA SENA REU: JOAO BATISTA DE FATIMA PEREIRA CERTIDÃO Diante o resultado da consulta ao SISBAJUD e considerando as determinações contidas no CPC, intime-se a parte executada, nos termos do art. 854, § 2º do CPC c/c art. 19 da Lei 9.099/95, para, no prazo de 5 (cinco) dias comprovar a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis, ou ainda, se persiste indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º), bem como para opor, no prazo legal de 15 (quinze) dias, impugnação à execução (art. 525 do CPC), mas limitada aos aspectos formais, sob pena de conversão da penhora em pagamento.

Transcorrido o prazo em branco, expeça-se alvará eletrônico nos termos da decisão. ---------- SEM PREJUÍZO, cientifique-se a PARTE CREDORA de que eventual valor constante dos autos a receber poderá ser disponibilizado na forma de transferência eletrônica bancária ou via PIX.

Assim, nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe a Chave PIX CPF/CNPJ ou os dados bancários (Nome do Banco, nº da Agência, Nº da Conta, Tipo da conta (corrente ou poupança) da parte ou do advogado constituído com poderes expressos para receber e dar quitação.

REGISTRO QUE OS SISTEMA PJE/BANKJUS ACEITA SOMENTE O CPF OU CNPJ COMO CHAVE PIX.

CASO OUTRA CHAVE PIX SEJA INFORMADA, O ALVARÁ NA MODALIDADE PIX NÃO SERÁ EXPEDIDO.

Não havendo manifestação ou indicação dos dados, nos termos acima, será expedido o alvará eletrônico para saque na agência bancária, quando for o caso.
09/09/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 12:24

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:12

Juntada de consulta sisbajud
04/09/2024 13:51

Recebidos os autos
04/09/2024 13:51

Deferido o pedido de MARIA DE FATIMA FOGACA SENA - CPF: *20.***.*20-10 (AUTOR).
04/09/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
04/09/2024 13:24

Processo Desarquivado
04/09/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 12:36

Arquivado Provisoramente
09/04/2024 04:02

Processo Desarquivado
08/04/2024 12:01

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/11/2023 15:25

Arquivado Provisoramente
13/09/2023 17:01

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:50

Recebidos os autos
04/09/2023 14:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/09/2023 12:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
04/09/2023 12:07

Processo Desarquivado
27/07/2018 15:43

Arquivado Provisoramente
27/07/2018 15:28

Recebidos os autos
27/07/2018 15:28

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
26/07/2018 17:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
26/07/2018 12:10

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FOGACA SENA em 25/07/2018 23:59:59.
18/07/2018 16:38

Expedição de Certidão.
18/07/2018 16:38

Juntada de Certidão
18/07/2018 16:31

Expedição de Certidão.
18/07/2018 16:31

Juntada de Certidão
17/07/2018 15:40

Juntada de Certidão
17/07/2018 09:31

Juntada de Petição de diligência
17/07/2018 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2018 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2018 19:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2018 17:27

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FOGACA SENA em 12/06/2018 23:59:59.
13/06/2018 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2018 13:25

Expedição de Mandado.
12/06/2018 13:25

Expedição de Mandado.
08/06/2018 21:58

Recebidos os autos
08/06/2018 14:37

Remetidos os Autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
07/06/2018 14:52

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia para Contadoria - (em diligência)
07/06/2018 14:47

Juntada de Certidão
05/06/2018 15:25

Expedição de Certidão.
05/06/2018 15:25

Juntada de Certidão
05/06/2018 15:20

Expedição de Certidão.
05/06/2018 15:20

Juntada de Certidão
04/06/2018 15:49

Juntada de Certidão
04/06/2018 14:57

Expedição de Alvará.
01/06/2018 17:45

Juntada de Certidão
28/05/2018 17:32

Juntada de Certidão
14/05/2018 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2018 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2018 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2018 14:50

Expedição de Mandado.
09/04/2018 14:48

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/03/2018 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2018 14:39

Expedição de Certidão.
20/03/2018 14:39

Juntada de Certidão
19/03/2018 12:56

Juntada de Certidão
16/03/2018 17:33

Juntada de Certidão
15/03/2018 14:42

Juntada de Certidão
13/03/2018 16:01

Expedição de Certidão.
13/03/2018 16:01

Juntada de Certidão
12/03/2018 18:44

Juntada de Petição de petição
30/01/2018 17:13

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE FATIMA PEREIRA em 29/01/2018 23:59:59.
26/01/2018 20:11

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/01/2018 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2018 14:02

Expedição de Certidão.
17/01/2018 14:02

Juntada de Certidão
16/01/2018 14:39

Juntada de Certidão
15/01/2018 16:18

Juntada de Certidão
11/01/2018 16:57

Recebidos os autos
11/01/2018 16:57

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2018 17:56

Conclusos para decisão para MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
10/01/2018 16:37

Juntada de Petição de petição
10/01/2018 13:15

Juntada de Certidão
08/01/2018 17:17

Expedição de Certidão.
08/01/2018 17:17

Juntada de Certidão
19/12/2017 16:05

Recebidos os autos
19/12/2017 16:05

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2017 12:46

Conclusos para decisão para MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
11/12/2017 17:45

Juntada de Petição de petição
29/11/2017 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2017 14:32

Expedição de Certidão.
29/11/2017 14:32

Juntada de Certidão
28/11/2017 14:08

Juntada de Certidão
27/11/2017 15:48

Juntada de Certidão
23/11/2017 17:43

Recebidos os autos
23/11/2017 17:43

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2017 16:46

Conclusos para decisão para MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
22/11/2017 16:46

Processo Desarquivado
22/11/2017 16:30

Juntada de Petição de petição
05/10/2017 14:46

Arquivado Definitivamente
04/10/2017 13:39

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia - (outros motivos)
03/10/2017 18:39

Recebidos os autos
03/10/2017 18:39

Homologada a Transação
27/09/2017 16:44

Conclusos para julgamento para #Não preenchido#
27/09/2017 16:44

Audiência Conciliação realizada - 27/09/2017 15:35
27/09/2017 02:06

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
19/09/2017 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2017 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2017 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2017 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2017 12:53

Expedição de Mandado.
11/09/2017 12:51

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/08/2017 16:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FOGACA SENA em 29/08/2017 23:59:59.
28/08/2017 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2017 13:10

Juntada de Certidão
22/08/2017 17:13

Expedição de Certidão.
22/08/2017 17:13

Juntada de Certidão
22/08/2017 16:51

Juntada de Certidão
21/08/2017 16:17

Juntada de Certidão
18/08/2017 15:43

Juntada de Certidão
18/08/2017 15:42

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/08/2017 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2017 16:45

Audiência conciliação designada - 27/09/2017 15:35
07/08/2017 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2017

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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