09/10/2024 17:26

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 17:24

Transitado em Julgado em 01/10/2024
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de EDITE FERNANDES DE SOUSA em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MAGNOLIA DE SOUSA PEREIRA em 24/09/2024 23:59.
13/09/2024 08:58

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 12/09/2024.
12/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 12:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, e porque reconheço a existência de litispendência, indefiro a petição inicial e, por conseguinte, extingo o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, I e V e §3º).

Defiro a gratuidade de justiça postulada.

Cadastre-se.

Deixo de condenar em honorários advocatícios, tendo em vista que não foi aperfeiçoada a relação jurídico-processual.

Despesas processuais finais, se houver, pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa já que deferida a gratuidade de justiça à parte (CPC, art. 98, § 3º).

Proceda-se à baixa da pendência "tutela/liminar".

Comunique-se o Juízo da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu/PA (PJe 0801896-79.2024.8.14.0053, cuja cópia da presente sentença lhe deverá ser enviada.

Transitada esta em julgado, sem mais requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Recanto das Emas/DF.
10/09/2024 11:12

Recebidos os autos
10/09/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:12

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de MAGNOLIA DE SOUSA PEREIRA em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 03/09/2024.
02/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 17:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 08:44

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 18:15

Recebidos os autos
28/08/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILA THOMAS
26/08/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 19:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 18:28

Recebidos os autos
06/08/2024 18:28

Determinada a emenda à inicial
03/08/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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