15/08/2025 19:58

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 19:57

Transitado em Julgado em 15/08/2025
15/08/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2025 23:59.
18/07/2025 03:18

Decorrido prazo de JOSE LUIZ PEREIRA em 17/07/2025 23:59.
30/06/2025 11:08

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:08

Juntada de Alvará de levantamento
28/06/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:33

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703581-24.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: JOSE LUIZ PEREIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 224836669 e ID 224836682), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 235509084 e ID 240046137), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 240046137, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 8.458,65 (oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250076649 (ID 235509084), em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-60.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 23 de Junho de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
23/06/2025 18:26

Recebidos os autos
23/06/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/06/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:31

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 20:21

Expedição de Certidão.
09/06/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:46

Expedição de Certidão.
31/05/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:20

Juntada de Certidão
13/05/2025 03:14

Juntada de Certidão
07/05/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:25

Expedição de Certidão.
01/05/2025 04:34

Processo Desarquivado
01/05/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
19/02/2025 14:23

Arquivado Provisoramente
19/02/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:21

Expedição de Ofício.
06/02/2025 15:35

Expedição de Ofício.
05/02/2025 06:16

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
20/01/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:29

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:03

Recebidos os autos
12/12/2024 13:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/12/2024 20:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/12/2024 20:35

Expedição de Certidão.
01/12/2024 19:14

Recebidos os autos
01/12/2024 19:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSE LUIZ PEREIRA em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703581-24.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: JOSE LUIZ PEREIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Desassociam-se os autos associados estes.

O réu requerer a dilação do prazo para manifestação acerca dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, em razão da grande quantidade de processos que na sua Gerência de Apoio Científico em Contabilidade da PGDF possui para analisar no momento.

Porém, verifica-se dos cálculos de ID 209000753 que a contadoria judicial não observou a decisão de ID 128108026, a qual deferiu a renúncia do autor acerca do seu crédito que excede a 10 (dez) salários mínimos (ID 122011228).

Portanto, retornem os autos à contadoria judicial, para apurar o valor, então contravertido, devendo observar as decisões de ID 128108026 e ID 206144434 e as requisições de ID 115562974 e ID 115562990.

Retornando os autos, manifestem-se as partes no prazo de 5 (cinco) dias.

Após e não havendo objeção e havendo saldo remanescente, expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV do valor principal, com reserva de 20% (vinte por cento) relativa aos honorários contratuais (ID 93790520, pg. 7) em favor de M de Oliveira Advogados & Associados, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de Marconi Medeiros Marques de Oliveira, em relação aos honorários advocatícios fixados na decisão de ID 93802245, pg. 90.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 24 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
24/09/2024 18:42

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 18:42

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 18:42

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 18:42

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 18:42

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 18:42

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 18:42

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 18:42

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 18:42

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 18:42

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 18:42

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 18:42

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 18:42

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 18:42

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 18:42

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 18:42

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 18:42

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 18:42

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 18:42

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 18:42

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 18:42

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 18:42

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 18:41

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 18:41

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 18:41

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 18:41

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 18:41

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 18:41

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 18:41

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 18:41

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 18:41

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 18:41

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 18:41

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 18:41

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 18:41

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 18:41

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 18:41

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 18:41

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/09/2024 17:24

Recebidos os autos
24/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:23

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
24/09/2024 06:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/09/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0703581-24.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JOSE LUIZ PEREIRA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024 10:10:16.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
30/08/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:13

Expedição de Certidão.
27/08/2024 20:13

Recebidos os autos
27/08/2024 20:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/08/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/08/2024 15:07

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2024 14:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/09/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 18:35

Expedição de Certidão.
02/09/2022 16:32

Juntada de Certidão
02/09/2022 16:32

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2022 11:00

Juntada de Certidão
19/08/2022 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2022 23:59:59.
14/07/2022 04:56

Decorrido prazo de JOSE LUIZ PEREIRA em 13/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:23

Publicado Decisão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 16:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/06/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 11:35

Recebidos os autos
20/06/2022 11:35

Decisão interlocutória - deferimento
13/06/2022 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/06/2022 18:49

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 00:10

Publicado Certidão em 03/06/2022.
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 07:12

Expedição de Certidão.
30/05/2022 18:31

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 17:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/04/2022 18:12

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 00:59

Publicado Despacho em 22/03/2022.
21/03/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
17/03/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 16:59

Recebidos os autos
17/03/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/03/2022 11:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/03/2022 04:05

Processo Desarquivado
04/03/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 09:44

Arquivado Provisoramente
17/02/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 14:26

Expedição de Ofício.
16/02/2022 14:26

Expedição de Ofício.
13/02/2022 20:19

Recebidos os autos
12/02/2022 11:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/01/2022 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
17/12/2021 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/12/2021 16:16

Juntada de Certidão
17/12/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 15:31

Recebidos os autos
17/12/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/12/2021 14:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/10/2021 02:26

Publicado Decisão em 22/10/2021.
22/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 08:55

Recebidos os autos
20/10/2021 08:55

Decisão interlocutória - indeferimento
18/10/2021 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/10/2021 12:46

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 19:41

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 19:41

Expedição de Certidão.
07/10/2021 18:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2021 02:29

Publicado Decisão em 30/09/2021.
29/09/2021 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
28/09/2021 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 09:19

Recebidos os autos
28/09/2021 09:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/09/2021 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/09/2021 10:36

Expedição de Certidão.
25/09/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 11:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/08/2021 14:34

Decorrido prazo de JOSE LUIZ PEREIRA em 26/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 02:33

Publicado Decisão em 04/08/2021.
04/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 10:08

Recebidos os autos
02/08/2021 10:08

Decisão interlocutória - deferimento
30/07/2021 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/07/2021 18:25

Juntada de Petição de réplica
17/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 16/07/2021.
15/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
13/07/2021 12:39

Expedição de Certidão.
12/07/2021 17:13

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 16:08

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 11:53

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 02:30

Publicado Decisão em 09/06/2021.
09/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 11:05

Recebidos os autos
07/06/2021 11:05

Decisão interlocutória - recebido
06/06/2021 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/06/2021 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2021

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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