06/02/2024 12:11

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 17:45

Recebidos os autos
02/02/2024 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/02/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 13:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/01/2024 13:09

Juntada de Certidão
15/01/2024 20:39

Juntada de Certidão
15/01/2024 20:39

Juntada de Alvará de levantamento
15/01/2024 20:39

Juntada de Certidão
15/01/2024 20:39

Juntada de Alvará de levantamento
10/01/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
28/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
18/09/2023 20:15

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 20:15

Expedição de Ofício.
30/08/2023 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
15/08/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0764223-32.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MAGNA LUCIA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 27 de julho de 2023 13:37:08.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
27/07/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 13:38

Expedição de Certidão.
27/07/2023 13:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/07/2023 12:52

Recebidos os autos
27/07/2023 12:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/07/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 18:24

Expedição de Ofício.
05/07/2023 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/07/2023 14:31

Transitado em Julgado em 03/07/2023
04/07/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 01:19

Decorrido prazo de MAGNA LUCIA DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 23:45

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 15:11

Recebidos os autos
07/06/2023 15:11

Embargos de Declaração Acolhidos
06/06/2023 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/06/2023 21:13

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
26/05/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 16:00

Expedição de Certidão.
12/05/2023 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2023 00:44

Publicado Sentença em 09/05/2023.
09/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 18:18

Recebidos os autos
04/05/2023 18:18

Julgado procedente em parte do pedido
10/04/2023 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
05/04/2023 18:22

Juntada de Petição de réplica
01/04/2023 00:20

Publicado Certidão em 31/03/2023.
01/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2023 23:59.
29/03/2023 13:59

Expedição de Certidão.
28/03/2023 15:22

Juntada de Petição de contestação
02/02/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 17:03

Recebidos os autos
02/02/2023 17:03

Decisão interlocutória - recebido
01/02/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/02/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:20

Publicado Decisão em 09/12/2022.
08/12/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 14:37

Recebidos os autos
06/12/2022 14:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/12/2022 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/12/2022 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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