09/09/2025 02:16

Publicado Despacho em 09/09/2025.
09/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 16:20

Recebidos os autos
04/09/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
04/09/2025 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestar, querendo, no prazo de cinco (5) dias, sobre a revogação da determinação de suspensão do processo, bem como sobre o prazo para novas adesões ao acordo coletivo (ofício retro - Processo SEI 0031377/2025).

Publique-se.

Brasília, DF, em 22 de agosto de 2025.

Desembargador JANSEN FIALHO Relator
22/08/2025 20:42

Recebidos os autos
22/08/2025 20:42

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 17:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
22/08/2025 17:54

Expedição de Ofício.
13/11/2024 09:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (0264)
12/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:06

Recebidos os autos
08/11/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
06/11/2024 16:55

Recebidos os autos do CEJUSC
06/11/2024 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível
06/11/2024 16:54

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2024 15:00, 1ºNUVIMEC_Sala_01_SEG.
04/11/2024 16:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC
18/10/2024 09:56

Recebidos os autos do CEJUSC
18/10/2024 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível
18/10/2024 09:56

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC
01/10/2024 14:58

Juntada de Petição de mandado de internação definitiva
01/10/2024 14:53

Recebidos os autos do CEJUSC
01/10/2024 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível
01/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 17:06

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 15:00, CEJUSC-BSB.
30/09/2024 16:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Jansen Fialho Número do processo: 0009909-53.2007.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

APELADO: JOSE DA SILVA CRUZ D E C I S Ã O No curso do processamento do presente recurso de apelação, o apelado noticiou que as partes realizavam tratativas para celebração de acordo sobre o crédito versado no litígio.

Requereu que o BRB fosse intimado para apresentar proposta de acordo a ser homologada em juízo (ID nº 57911873).

Do seu turno, o BRB compareceu aos autos aduzindo ter tentado entrar em contato com o recorrido, no entanto, não obteve êxito (ID nº 61095587).

Determinada a intimação do apelado, seus herdeiros peticionaram noticiando seu falecimento e requereu a habilitação do Espólio do de cujus (ID nº 63540449).

Diante disso, foi ordenada a intimação do BRB para se manifestar sobre o pedido de habilitação, conforme previsto no art. 690, do CPC (ID nº 63574917).

No entanto, o prazo processual conferido ao apelante transcorreu integralmente, sem manifestação (ID nº 64064336). É o relato do necessário.

Passa-se à decisão.

No presente caso, como noticiado pela petição de ID nº 63540449, o apelado faleceu no curso do processo (certidão de óbito de ID nº 63541614), motivo por que se determinou a paralisação do feito e a habilitação dos herdeiros.

Do seu turno, considerando que, no processo de inventário (autos nº 0708446.73.2023.8.07.0001), foi nomeado inventariante (ID nº 63541616), defiro a habilitação do Espólio de José da Silva Cruz no presente feito.

Retifiquem-se os dados das partes, a fim de que conste, como apelado, o referido Espólio, representado por seu inventariante (art. 75, inciso VII, do CPC).

Além disso, considerando que as partes realizavam tratativas para a realização de acordo versando sobre o objeto do litígio, determino a remessa dos autos à CEJUSC a fim de que seja designada audiência de autocomposição.

Publique-se.

Cumpra-se.

Brasília, DF, em 27 de setembro de 2024.

Desembargador JANSEN FIALHO Relator
27/09/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:57

Recebidos os autos
27/09/2024 14:57

Deferido o pedido de
26/09/2024 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
26/09/2024 16:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/09/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/09/2024 15:24

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:24

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (APELANTE) em 20/09/2024.
16/09/2024 16:16

Desentranhado o documento
15/09/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA CRUZ em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 06/09/2024.
05/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0009909-53.2007.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

APELADO: JOSE DA SILVA CRUZ D E S P A C H O Tendo em vista a petição de ID nº 63540449, em que o inventariante noticia o falecimento do autor e requer habilitação do espólio no presente processo, intime-se o BRB para se manifestar quanto ao referido pedido, no prazo de cinco (5) dias, como determina o art. 690, do CPC.

Publique-se.

Brasília/DF, em 3 de setembro de 2024.

Desembargador JANSEN FIALHO Relator
03/09/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:23

Recebidos os autos
03/09/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 17:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
02/09/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 26/08/2024.
24/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:24

Recebidos os autos
22/08/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 23:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
03/07/2024 17:32

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:46

Recebidos os autos
08/05/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 17:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
06/05/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:47

Recebidos os autos
16/04/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 18:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
12/04/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
06/01/2022 15:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 285)
14/08/2019 14:10

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (APELANTE) e JOSE DA SILVA CRUZ - CPF: *09.***.*53-49 (APELADO) em 26/06/2019.
14/08/2019 14:10

Juntada de Certidão
16/05/2019 02:35

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 15/05/2019 23:59:59.
16/05/2019 02:35

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA CRUZ em 15/05/2019 23:59:59.
11/05/2019 02:52

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA CRUZ em 10/05/2019 23:59:59.
11/05/2019 02:52

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/05/2019 23:59:59.
22/04/2019 02:19

Publicado Certidão em 22/04/2019.
17/04/2019 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2019 13:39

Expedição de Outros documentos.
15/04/2019 13:38

Expedição de Certidão.
03/04/2019 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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