27/05/2025 12:33

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 12:32

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 10:49

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:41

Recebidos os autos
06/05/2025 14:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/05/2025 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/05/2025 12:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (IMPETRADO), HENRIQUE MATIAS DE JESUS - CPF: *40.***.*44-02 (IMPETRANTE) em 05/05/2025.
06/05/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
15/04/2025 03:06

Decorrido prazo de HENRIQUE MATIAS DE JESUS em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0714695-52.2024.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: HENRIQUE MATIAS DE JESUS Polo passivo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Contador para cálculo das custas finais.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2025 17:15:20.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
02/04/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:18

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:58

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
28/03/2025 13:48

Recebidos os autos
23/09/2024 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/09/2024 09:36

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
23/09/2024 09:35

Expedição de Certidão.
23/09/2024 09:34

Expedição de Certidão.
23/09/2024 00:14

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 18/09/2024.
17/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0714695-52.2024.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: HENRIQUE MATIAS DE JESUS Polo passivo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Compulsando detidamente os autos, verifico que os autos vieram conclusos para sentença por equívoco.

A sentença de ID 206051665 julgou liminarmente improcedentes os pedidos contidos na inicial, tendo o impetrante interposto o recurso de apelação (ID 206631531).

A sentença impugnada foi mantida por seus próprios fundamentos, sendo determinada a citação da autoridade coatora e do Distrito Federal para contrarrazões (ID 206761131).

Assim sendo, aguarde-se o prazo para contrarrazões e, após, subam os autos para Superior Instância, com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 14:52:19.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA
13/09/2024 15:17

Recebidos os autos
13/09/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 08:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/09/2024 14:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 19:36

Juntada de Certidão
26/08/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de HENRIQUE MATIAS DE JESUS em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 19:45

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:45

Processo Desarquivado
12/08/2024 17:45

Arquivado Provisoramente
12/08/2024 17:44

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 12:40

Expedição de Mandado.
07/08/2024 15:53

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:51

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:05

Recebidos os autos
07/08/2024 14:05

Indeferido o pedido de HENRIQUE MATIAS DE JESUS - CPF: *40.***.*44-02 (IMPETRANTE)
07/08/2024 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/08/2024 09:59

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:23

Juntada de Petição de apelação
05/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 05/08/2024.
03/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 18:15

Recebidos os autos
31/07/2024 18:15

Julgado improcedente o pedido
31/07/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/07/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 14:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/07/2024 17:13

Recebidos os autos
29/07/2024 17:13

Determinada a emenda à inicial
29/07/2024 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
27/07/2024 00:43

Recebidos os autos
27/07/2024 00:43

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 23:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
26/07/2024 23:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
26/07/2024 23:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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