16/05/2025 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/05/2025 14:56

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2025 03:06

Decorrido prazo de F N FELIX COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:24

Juntada de Certidão
11/04/2025 12:46

Juntada de Petição de apelação
01/04/2025 12:52

Expedição de Certidão.
24/03/2025 02:52

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:03

Cancelada a movimentação processual
20/03/2025 15:03

Desentranhado o documento
20/03/2025 11:41

Recebidos os autos
20/03/2025 11:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
14/03/2025 15:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/03/2025 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
14/03/2025 15:00

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/03/2025 14:47

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de F N FELIX COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:37

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 09:29

Juntada de Certidão
27/02/2025 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 12:35

Publicado Sentença em 27/02/2025.
27/02/2025 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 00:02

Recebidos os autos
25/02/2025 00:02

Julgado procedente em parte do pedido
21/02/2025 10:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/02/2025 16:35

Juntada de Petição de alegações finais
18/02/2025 18:34

Juntada de Petição de memoriais
30/01/2025 19:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2025 16:30, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
30/01/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 19:08

Juntada de gravação de audiência
29/01/2025 14:29

Juntada de Petição de substabelecimento
28/01/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 02:55

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de F N FELIX COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 03/12/2024 23:59.
25/11/2024 16:52

Recebidos os autos
25/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 02:34

Publicado Decisão em 18/11/2024.
22/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
21/11/2024 02:33

Publicado Certidão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/11/2024 15:30

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 19:50

Expedição de Certidão.
14/11/2024 19:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2025 16:30, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
14/11/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 08:45

Expedição de Certidão.
13/11/2024 18:12

Recebidos os autos
13/11/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/10/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/10/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 09:02

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:31

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:24

Juntada de Petição de réplica
02/10/2024 11:17

Juntada de Certidão
01/10/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707810-46.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada CONTESTAÇÃO, protocolizada TEMPESTIVAMENTE, ( ) COM PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA; ( ) COM PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA; ( ) COM PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA OU AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL; ( ) COM DEMAIS PRELIMARES, PREVISTAS NO ART. 337, DO CPC/2015. ( X ) COM DOCUMENTOS NOVOS.

De ordem, com espeque na Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que apresente RÉPLICA no prazo de 15 dias.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
20/09/2024 17:12

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:51

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 12:08

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707810-46.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: F N FELIX COMERCIAL AGRICOLA LTDA REQUERIDO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DECISÃO 1.

Em face do desinteresse da parte autora, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. 2.

CITE-SE a parte ré, via sistema, diante da parceria na expedição eletrônica, a apresentar contestação em 15 dias, observada a regra do art. 231, inciso V, do CPC.

ATRIBUO a esta Decisão FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO.

Encaminhe-se via sistema, diante da parceria na expedição eletrônica. 3.

Requisitos: Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou defensor.

Ainda advirta-se a parte ré e seu advogado deverão informar nos autos seus endereços eletrônicos, para intimações pessoais, conforme art. 270 do CPC.

Ressalta-se ser dever das partes e de seus procuradores informar e manter atualizados seus dados cadastrais e ENDEREÇOS, consoante art. 77, II, CPC. 4.

A parte autora e a parte ré deverá(ão) manifestar-se quanto à adesão ao Juízo 100% digital, nos termos da Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

Para tanto, será necessário o fornecimento de endereço eletrônico e número de celular das partes e dos advogados, bem como autorização para utilização dos dados no processo. 5.

Pesquisas: caso infrutífera a tentativa de citação no endereço da inicial (exceto por motivo “3x ausente”, "endereço insuficiente" ou resultado semelhante - quando a diligência deverá antes ser feita por oficial de justiça), proceda-se à pesquisa na base de dados do SISBAJUD, INFOSEG (que utiliza a mesma plataforma do INFOJUD) e/ou SIEL, a fim de obter o endereço da parte ré.

Tratando-se de ré de pessoa jurídica, a pesquisa também envolverá seus sócios-gerentes.

Tendo em vista que a Resolução 354/2020 do CNJ regulamentou a comunicações de atos processuais por meio eletrônico, admitindo a utilização de qualquer meio eletrônico apto a assegurar ter o destinatário tomando conhecimento do seu conteúdo (art. 8º, Res. 354/2020, CNJ), ficam, desde já deferidas a citação/intimação por meio do WhatsApp, devendo ser cumpridos pelo Oficial de Justiça todos os requisitos para o aperfeiçoamento do ato. 6.

Precatória: Se houver pedido, desde já defiro citação por carta precatória.

Ocasião em que o advogado do autor deverá promover a distribuição da carta junto ao sistema eletrônico do juízo deprecado, no prazo de 10 dias, com a comprovação nos autos, nos termos do artigo 10 da Lei 11.419. 7.

Andamento: Apresentada a contestação com documentos ou questões preliminares (art. 337, do CPC), a Secretaria deverá intimar a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 8.

Especificação de provas: apresentada réplica ou decorrido o prazo in albis, a Secretaria deverá intimar ambas as partes para especificar as provas que pretendam produzir, de forma objetiva e fundamentada, inclusive indicar rol de testemunha ou quesitos de perícia, no prazo de 5 dias.

Após venham os autos conclusos.

I.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
30/08/2024 14:19

Recebidos os autos
30/08/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:19

Outras decisões
16/08/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/08/2024 13:50

Juntada de Certidão
16/08/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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