29/10/2024 23:35

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 23:34

Expedição de Certidão.
29/10/2024 23:32

Transitado em Julgado em 16/10/2024
23/10/2024 18:00

Juntada de Certidão
23/10/2024 18:00

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 18/10/2024.
18/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 13:01

Recebidos os autos
16/10/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
10/10/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 16:56

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:47

Expedição de Certidão.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/09/2024 23:59.
20/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
19/09/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:57

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0702708-31.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDVAR FERREIRA DA ROCHA JUNIOR REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do trânsito em julgado da sentença, defiro a deflagração da fase executiva, conforme pedidos formulados pela parte requerente.

Retifique-se.

Anote-se.

Intime-se a parte ré para o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Caso transcorra in albis aludido prazo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do débito, acrescido da multa 10%, e, em seguida, retifique-se o valor da causa (conforme valor apurado), certifique-se e proceda-se à consulta pelo sistema SISBAJUD, que desde já defiro.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
04/09/2024 18:26

Expedição de Certidão.
04/09/2024 18:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2024 17:59

Recebidos os autos
03/09/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:59

Deferido o pedido de EDVAR FERREIRA DA ROCHA JUNIOR - CPF: *05.***.*74-26 (AUTOR).
26/08/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
23/08/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 19:03

Transitado em Julgado em 21/08/2024
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de EDVAR FERREIRA DA ROCHA JUNIOR em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 07/08/2024.
06/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 18:49

Recebidos os autos
02/08/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:49

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2024 07:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
15/05/2024 07:53

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:28

Juntada de Petição de impugnação
13/05/2024 18:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/05/2024 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
13/05/2024 18:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/05/2024 02:35

Recebidos os autos
12/05/2024 02:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/05/2024 17:28

Juntada de Petição de substabelecimento
09/05/2024 16:05

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 23:23

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 08:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2024 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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