STJ - 0064428-12.2006.8.07.0001

21/10/2022 16:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/10/2022 16:39

Transitado em Julgado em 21/10/2022

28/09/2022 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022

27/09/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022 23:20

Não conhecido o recurso de ERIVALDO SENA DE OLIVEIRA

23/05/2019 17:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

21/05/2019 08:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2019 17:24

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2019 17:19

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 493 a 501 foram enviados eletronicamente pelo TJDFT por meio do Registro 2019/0130053-2, incluídos nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexados. Certifico também que o processo foi

20/05/2019 17:08

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

06/02/2017 10:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

06/02/2017 10:58

Transitado em Julgado em 03/02/2017

29/11/2016 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2016

28/11/2016 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2016 17:55

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos à Corte de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão a ser proferido no recurso representativo da controvérsia, o apelo especial: I) tenha seguimento den

25/11/2016 10:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

03/09/2014 16:18

Juntada de Certidão : Autos fisicos devolvidos ao TRIBUNAL DE ORIGEM, tendo em vista tramitar eletronicamente nesta Corte- Guia n° 7979/2014- CRPR/STJ.

12/05/2014 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

12/05/2014 11:00

Distribuído por dependência ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: Ag 1395285 (2011/0013482-0)

08/05/2014 16:43

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL - Guia n° 5567, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)