01/10/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 14:54

Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AGEFIS em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA LIBANIO DE ALMEIDA COSTA em 23/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 09/09/2024.
07/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0730109-43.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA LIBANIO DE ALMEIDA COSTA REU: AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AGEFIS, DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com pedido de expedição de Precatório, partes devidamente qualificadas nos autos.

A COORPRE noticiou o adimplemento da obrigação, consoante ID 209927299.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Intimem-se as partes.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
05/09/2024 13:36

Recebidos os autos
05/09/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2024 09:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/09/2024 04:37

Processo Desarquivado
04/09/2024 15:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/05/2019 15:33

Arquivado Provisoramente
16/05/2019 04:22

Processo Desarquivado
14/05/2019 15:41

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2019 15:38

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/06/2018 11:15

Arquivado Provisoramente
27/06/2018 04:04

Processo Desarquivado
26/06/2018 11:32

Decorrido prazo de MARIA LIBANIO DE ALMEIDA COSTA em 25/06/2018 23:59:59.
06/06/2018 16:31

Arquivado Provisoramente
06/06/2018 16:30

Juntada de Certidão
24/05/2018 16:28

Expedição de Autorização.
22/05/2018 18:24

Recebidos os autos
22/05/2018 18:24

Expedição de Outros documentos.
22/05/2018 18:24

Decisão interlocutória - deferimento
09/05/2018 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/05/2018 13:47

Recebidos os autos
02/04/2018 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/04/2018 18:54

Expedição de Certidão.
02/04/2018 18:54

Juntada de Certidão
01/03/2018 07:40

Decorrido prazo de AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AGEFIS em 28/02/2018 23:59:59.
01/03/2018 07:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2018 23:59:59.
22/02/2018 11:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2018 23:59:59.
22/02/2018 11:06

Decorrido prazo de AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AGEFIS em 21/02/2018 23:59:59.
22/02/2018 11:06

Decorrido prazo de MARIA LIBANIO DE ALMEIDA COSTA em 21/02/2018 23:59:59.
07/02/2018 22:47

Juntada de Petição de petição
26/01/2018 03:01

Publicado Certidão em 26/01/2018.
26/01/2018 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2018 09:56

Expedição de Outros documentos.
24/01/2018 09:56

Expedição de Certidão.
24/01/2018 09:35

Recebidos os autos
19/01/2018 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/01/2018 10:33

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
19/01/2018 10:32

Transitado em Julgado em 13/12/2017
19/01/2018 10:31

Juntada de Certidão
14/12/2017 06:40

Decorrido prazo de AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AGEFIS em 13/12/2017 23:59:59.
14/12/2017 06:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2017 23:59:59.
13/12/2017 06:33

Decorrido prazo de MARIA LIBANIO DE ALMEIDA COSTA em 12/12/2017 23:59:59.
27/11/2017 03:25

Publicado Sentença em 27/11/2017.
25/11/2017 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2017 14:36

Expedição de Outros documentos.
23/11/2017 06:35

Decorrido prazo de MARIA LIBANIO DE ALMEIDA COSTA em 22/11/2017 23:59:59.
22/11/2017 22:47

Recebidos os autos
22/11/2017 22:47

Julgado procedente em parte do pedido
16/11/2017 13:40

Conclusos para julgamento para ENILTON ALVES FERNANDES
16/11/2017 13:40

Expedição de Certidão.
16/11/2017 13:40

Juntada de Certidão
07/11/2017 18:43

Juntada de Petição de réplica
27/10/2017 02:16

Publicado Certidão em 27/10/2017.
26/10/2017 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2017 17:36

Expedição de Certidão.
24/10/2017 17:36

Juntada de Certidão
24/10/2017 04:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2017 23:59:59.
24/10/2017 04:15

Decorrido prazo de AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AGEFIS em 23/10/2017 23:59:59.
20/10/2017 11:18

Juntada de Petição de contestação
06/10/2017 04:07

Decorrido prazo de MARIA LIBANIO DE ALMEIDA COSTA em 05/10/2017 23:59:59.
14/09/2017 02:05

Publicado Intimação em 14/09/2017.
13/09/2017 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2017 18:16

Expedição de Outros documentos.
06/09/2017 17:56

Recebidos os autos
06/09/2017 17:56

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2017 16:26

Conclusos para decisão para ENILTON ALVES FERNANDES
25/08/2017 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2017

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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