10/06/2025 15:52

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 15:52

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:06

Transitado em Julgado em 03/06/2025
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
08/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 08/04/2025.
08/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 21:11

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido em parte
28/03/2025 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2025 02:17

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
21/03/2025 19:44

Deliberado em Sessão - Adiado
05/02/2025 17:09

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:45

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2025 15:33

Recebidos os autos
18/10/2024 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
17/10/2024 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 14/10/2024.
12/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:07

Recebidos os autos
09/10/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 18:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
18/09/2024 18:42

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/09/2024 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 06/09/2024.
05/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Agravo de instrumento.

Cumprimento individual da sentença coletiva exarada no Proc. 32.159/97 (Sindireta - benefício alimentação).

Correção Monetária.

Sentença exequenda com trânsito em julgado posterior ao julgamento do RE 870.947 (Tema 810), que declarou a inconstitucionalidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança - Inexigibilidade do índice (TR) fixado no título executivo (CPC 535, §§ 5º e 7º), a ensejar a necessidade de sua substituição pelo IPCA-E.
03/09/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 19:52

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
30/08/2024 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 14:42

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2024 18:57

Recebidos os autos
08/03/2024 14:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
08/03/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
05/02/2024 20:15

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 18:23

Expedição de Ofício.
06/12/2023 19:21

Recebidos os autos
06/12/2023 19:21

Não Concedida a Medida Liminar
29/11/2023 16:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
29/11/2023 16:28

Recebidos os autos
29/11/2023 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
27/11/2023 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/11/2023 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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