22/11/2024 20:57

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 20:56

Juntada de Certidão
07/11/2024 09:35

Recebidos os autos
07/11/2024 09:35

Outras decisões
30/10/2024 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/10/2024 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/10/2024 05:36

Processo Desarquivado
21/10/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:05

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 12:04

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 08:13

Juntada de Certidão
10/09/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0754389-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ORNA E MENTA COMERCIO DE DECORACAO DE INTERIORES E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Homologo para surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, pelo que EXTINGO o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Providenciem-se as diligências necessárias.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
08/09/2024 23:09

Recebidos os autos
08/09/2024 23:09

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 23:09

Homologada a Transação
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 03/09/2024 23:59.
02/09/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/08/2024 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 14:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/08/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2024 14:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/08/2024 13:12

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2024 11:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/06/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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