05/02/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 15:19

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:49

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
14/01/2025 16:46

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:21

Recebidos os autos
14/01/2025 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
13/01/2025 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/01/2025 10:52

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:13

Juntada de Certidão
06/12/2024 12:13

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2024 14:45

Classe retificada de INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR (166) para FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108)
04/12/2024 12:19

Juntada de Certidão
23/11/2024 01:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/11/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 13:27

Expedição de Mandado.
13/11/2024 13:24

Transitado em Julgado em 15/10/2024
26/10/2024 02:45

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 25/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.
13/10/2024 02:50

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
04/10/2024 02:34

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 15:43

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:42

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:38

Cancelada a movimentação processual
03/10/2024 15:38

Desentranhado o documento
03/10/2024 00:00

Intimação

Diante desse contexto, tenho que não há razões para reconsideração da sentença de ID. 211278609.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.
02/10/2024 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 10:20

Recebidos os autos
02/10/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 23/09/2024.
20/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Dispositivo.

Ante o exposto, indefiro liminarmente a petição inicial e, por conseguinte, declaro extinto o processo sem exame do mérito, forte no que dispõem os artigos 485, incisos I e IV, e 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

A parte autora pagará as custas processuais.

Libere-se o depósito caução em favor da parte autora.

Sendo interposto Recurso de Apelação, voltem os autos conclusos para eventual juízo de retratação (artigo 331, caput, do CPC).

Não havendo a retratação, cite-se a parte ré para oferecer contrarrazões (artigo 331, § 1º, do CPC).

Não interposto o Recurso de Apelação, intime-se a parte ré do trânsito em julgado da sentença (artigo 331, § 3º, do CPC).

Após o trânsito em julgado, anote-se nos registros cartorários e de Distribuição, arquivando-se ao fim.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA Juíza de Direito Substituta.
19/09/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
18/09/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 16:02

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
17/09/2024 15:39

Recebidos os autos
17/09/2024 15:39

Indeferida a petição inicial
16/09/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
16/09/2024 17:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Nesse sentido, à parte autora para: (i) apresentar certidão de crédito com a menção à tríplice omissão, bem com o valor atualizado do crédito (é suficiente a mera juntada da planilha de cálculos); (ii) retificar o valor da causa; (iii) juntar as certidões simplificadas das partes; (iv) demonstrar a realização de atos executivos frustrados; (v) efetuar o depósito caução; (vi) comprovar fazer jus ao benefício da gratuidade de justiça; (vii) comprovar a extinção da execução ou a sua suspensão.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento de plano da petição inicial.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.
30/08/2024 07:41

Recebidos os autos
30/08/2024 07:41

Determinada a emenda à inicial
08/08/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
07/08/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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