01/04/2025 07:42

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 07:41

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:47

Decorrido prazo de LUCAS RYAN CABRAL MARTINS em 27/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:32

Publicado Sentença em 06/02/2025.
05/02/2025 13:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 17:47

Recebidos os autos
03/02/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/02/2025 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/02/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 17:23

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:54

Recebidos os autos
22/01/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:54

Outras decisões
21/01/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/01/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 16:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2024 14:31

Recebidos os autos
11/12/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:31

Outras decisões
11/12/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/12/2024 17:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:22

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:59

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:41

Juntada de Petição de réplica
07/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0716837-29.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: L.

R.

C.

M.

Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024 08:13:14.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
14/10/2024 08:13

Expedição de Certidão.
13/10/2024 15:33

Juntada de Petição de contestação
21/09/2024 07:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716837-29.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: L.

R.

C.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: JOAO FERREIRA MARTINS JUNIOR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Anote-se.

Cite-se para apresentação de resposta.

O prazo para contestar é de 30 (trinta) dias úteis, contados da data da ciência da comunicação realizada via sistema PJe.

Na ocasião, deverá o réu, declinar em sua peça de defesa, claramente, o que pretende provar, bem como os eventuais quesitos em caso de prova pericial.

Fica dispensada a marcação de audiência de conciliação e mediação, nos termos do art. 334, § 4º, inciso II do CPC, por se tratar de direito indisponível.

Apresentada contestação, intime-se o autor para réplica, oportunidade em que deverá especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir e, na hipótese de requerimento de prova pericial, os respectivos quesitos.

Havendo requerimento específico, incidente processual, intervenção de terceiros, reconvenção, transcurso de prazo in albis ou dúvida, retornem os autos conclusos.

Oportunamente, dê-se vista ao Ministério Público.

Confiro à presente decisão FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO para que tome ciência da presente ação, integrando a relação jurídico processual e, querendo, contestá-la.

Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e não sendo, contudo, aplicados os efeitos da referida sanção processual (art. 345, inc.

II do CPC).

Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346 do CPC) ou da intimação via sistema PJe. 6ª Vara da Fazenda Pública do DF da Fórum Des.

Joaquim de Sousa Neto Fórum VERDE, Sala 307, 3º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de funcionamento: 12h00 as 19h00.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 18:29:51. - ASSINADO DIGITALMENTE - Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 210453617 Petição Inicial Petição Inicial 24090917500253800000192018487 210453626 CÁLCULO - Atualização monetária Documento de Comprovação 24090917500521400000192018495 210453628 PLANILHA DE GASTO COM MEDICAMENTO Documento de Comprovação 24090917500687700000192018496 210453630 Declaração de hipossuficiência (1) Documento de Comprovação 24090917501014200000192018498 210453633 Documento de identificação Documento de Comprovação 24090917501237500000192018501 210453631 Procurações Documento de Comprovação 24090917501413200000192018499 210455702 Certidões de não atendimento na farmácia de auto custo Documento de Comprovação 24090917501602700000192018519 210455706 Notas fiscais_compressed Documento de Comprovação 24090917501877400000192018523 210479163 Decisão Decisão 24091014064073800000192039446 210726350 Decisão Decisão 24091115171536500000192219668 210726350 Decisão Decisão 24091115171536500000192219668 210726350 Decisão Decisão 24091115171536500000192219668 210780528 Outras ciências; Manifestação do MPDFT 24091118432302200000192305402 210862989 Emenda à Inicial Emenda à Inicial 24091214041212800000192380932 210866373 Junior (agosto) Documento de Comprovação 24091214041277900000192383815 210866374 Junior (julho) Documento de Comprovação 24091214041350900000192383816 210866377 Junior (junho) Documento de Comprovação 24091214041427500000192383818
16/09/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 13:47

Recebidos os autos
13/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:47

Outras decisões
12/09/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
12/09/2024 14:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/09/2024 18:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:17

Recebidos os autos
11/09/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:17

Determinada a emenda à inicial
10/09/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/09/2024 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/09/2024 14:06

Recebidos os autos
10/09/2024 14:06

Declarada incompetência
09/09/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
09/09/2024 19:00

Recebidos os autos
09/09/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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