25/10/2024 15:31

Arquivado Definitivamente
13/10/2024 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/10/2024 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 17:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)
02/10/2024 17:07

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/10/2024 14:02

Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de KARINE ALVES COSTA em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 09/09/2024.
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Dispositivo Ante o exposto, indefiro liminarmente a petição inicial e, por conseguinte, declaro extinto o processo sem exame do mérito, conforme dispõem os artigos 485, incisos I e VI, e 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

O autor pagará as custas processuais finais (art. 90 do CPC).

Sem honorários, por não se haver formado, sequer, a relação processual.

No entanto, diante da gratuidade de justiça que ora defiro, resta suspensa a exigibilidade de tais verbas.

Sendo interposto Recurso de Apelação, voltem os autos conclusos para eventual juízo de retratação (artigo 331, caput, do CPC).

Não havendo a retratação, cite-se o réu para oferecer contrarrazões (artigo 331, § 1º, do CPC).

Não interposto o Recurso de Apelação, intime-se o réu do trânsito em julgado da sentença (artigo 331, § 3º, do CPC).

Após o trânsito em julgado, anote-se nos registros cartorários e de Distribuição, arquivando-se ao fim.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA Juíza de Direito Substituta.
05/09/2024 11:31

Recebidos os autos
05/09/2024 11:31

Indeferida a petição inicial
03/09/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de KARINE ALVES COSTA em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 14:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 08:06

Recebidos os autos
08/08/2024 08:06

Determinada a emenda à inicial
02/08/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
02/08/2024 15:55

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/08/2024 07:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/08/2024 14:46

Recebidos os autos
01/08/2024 14:46

Declarada incompetência
31/07/2024 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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