15/09/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:43

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 09:00

Juntada de consulta sisbajud
09/09/2025 09:00

Juntada de consulta sisbajud
09/09/2025 08:59

Juntada de consulta bacenjud
09/09/2025 08:57

Juntada de consulta sisbajud
06/09/2025 10:22

Recebidos os autos
06/09/2025 10:22

Outras decisões
28/08/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
28/08/2025 15:04

Juntada de Certidão
28/08/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 12:32

Juntada de recibo (sisbajud)
05/08/2025 17:30

Recebidos os autos
05/08/2025 17:30

Deferido o pedido de MARIANA BEATRIZ RODRIGUES DOS REIS - CNPJ: 22.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
28/07/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
27/07/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 16:49

Recebidos os autos
18/06/2025 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
11/06/2025 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
11/06/2025 13:18

Recebidos os autos
11/06/2025 13:18

Deferido o pedido de MARIANA BEATRIZ RODRIGUES DOS REIS - CNPJ: 22.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
03/06/2025 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
03/06/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0708637-85.2023.8.07.0012 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIANA BEATRIZ RODRIGUES DOS REIS EXECUTADO: ALINE BATISTA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

A parte exequente requer a consulta ao Serviço de Informação e Automação Previdenciária - PREVJUD, a fim de encontrar possíveis vínculos trabalhistas da executada.

Contudo, essa ferramenta foi desenvolvida para aumentar a agilidade e a eficácia dos processos previdenciários, possibilitando o acesso imediato a informações previdenciárias e o envio automatizado de ordens judiciais o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e não para a localização de bens, destacando assim a sua ineficácia para o processo de execução.

Posto isso, indefiro o pedido de ID 232765495.

Intime-se a parte autora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
19/05/2025 16:15

Recebidos os autos
19/05/2025 16:15

Indeferido o pedido de MARIANA BEATRIZ RODRIGUES DOS REIS - CNPJ: 22.***.***/0001-89 (EXEQUENTE)
07/05/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
07/05/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:33

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 14:15

Recebidos os autos
14/04/2025 14:15

Indeferido o pedido de MARIANA BEATRIZ RODRIGUES DOS REIS - CNPJ: 22.***.***/0001-89 (EXEQUENTE)
02/04/2025 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
31/03/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:58

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0708637-85.2023.8.07.0012 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIANA BEATRIZ RODRIGUES DOS REIS EXECUTADO: ALINE BATISTA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Indefiro o pedido de expedição de ofício para a Secretaria de Estado de Fazenda do DF, uma vez que não cabe ao Poder Judiciário diligenciar o que é de interesse da parte.

Além disso, tais informações podem ser obtidas diretamente pela parte credora junto aos Cartórios de Registro de Imóveis. À parte credora para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, indicando bens à penhora da parte devedora livres e desembaraçados, ou requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito, independente de nova intimação.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
19/03/2025 12:01

Recebidos os autos
19/03/2025 12:01

Indeferido o pedido de MARIANA BEATRIZ RODRIGUES DOS REIS - CNPJ: 22.***.***/0001-89 (EXEQUENTE)
07/03/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
05/03/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:35

Publicado Intimação em 17/02/2025.
14/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 18:12

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:16

Recebidos os autos
04/02/2025 17:16

Deferido o pedido de MARIANA BEATRIZ RODRIGUES DOS REIS - CNPJ: 22.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
23/01/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
23/01/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:47

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
10/01/2025 15:29

Juntada de Certidão
10/01/2025 15:29

Juntada de Alvará de levantamento
21/12/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 17:22

Juntada de Certidão
03/12/2024 13:33

Juntada de Certidão
18/11/2024 18:20

Juntada de Certidão
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de ALINE BATISTA DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 07:31

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:18

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:45

Recebidos os autos
05/11/2024 17:45

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
24/10/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
24/10/2024 14:31

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ALINE BATISTA DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.
09/10/2024 14:45

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:11

Recebidos os autos
07/10/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
02/10/2024 14:20

Juntada de Petição de certidão de juntada
23/09/2024 16:35

Juntada de consulta sisbajud
12/09/2024 15:18

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:59

Recebidos os autos
12/09/2024 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
10/09/2024 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
09/09/2024 18:45

Recebidos os autos
09/09/2024 18:45

Deferido o pedido de MARIANA BEATRIZ RODRIGUES DOS REIS - CNPJ: 22.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
06/09/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
06/09/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0708637-85.2023.8.07.0012 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIANA BEATRIZ RODRIGUES DOS REIS EXECUTADO: ALINE BATISTA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco o prazo para a parte Executada cumprir os termos da decisão judicial.

Assim, intime-se a parte exequente para promover o andamento do feito, indicando objetivamente bens passiveis de penhora do executado, ou requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, independente de nova intimação.

São Sebastião., DF - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2024 14:44:50.
30/08/2024 14:46

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ALINE BATISTA DOS SANTOS em 29/08/2024 23:59.
15/08/2024 16:11

Recebidos os autos
15/08/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de ALINE BATISTA DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
09/08/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 13:35

Juntada de Certidão
06/08/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 15:52

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:29

Juntada de Certidão
14/06/2024 10:35

Juntada de Certidão
14/06/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:49

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
06/06/2024 02:49

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2024 14:29

Recebidos os autos
08/05/2024 14:29

Outras decisões
07/05/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
07/05/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 21:24

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:51

Juntada de Certidão
12/03/2024 04:14

Decorrido prazo de ALINE BATISTA DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 17:45

Juntada de Certidão
11/01/2024 17:03

Recebidos os autos
11/01/2024 17:03

Outras decisões
19/12/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
18/12/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:18

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 13:53

Recebidos os autos
07/12/2023 13:53

Determinada a emenda à inicial
29/11/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
28/11/2023 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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