13/05/2025 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/05/2025 15:33

Recebidos os autos
13/05/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
13/05/2025 15:31

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:25

Recebidos os autos
12/05/2025 13:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/05/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
09/05/2025 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 02:42

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:21

Recebidos os autos
30/04/2025 16:21

Julgado procedente em parte do pedido
07/04/2025 08:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
01/04/2025 14:35

Juntada de Certidão
24/03/2025 08:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Erro de intepretao na linha: ' Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.sigla} #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador} #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto} Telefone: 61 3103-9327 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] ': org.hibernate.LazyInitializationException: could not initialize proxy - no Session Número do processo: 0724842-85.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GUILHERME BORGES REZENDE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, dou vista à Defesa para manifestação.

Ceilândia/DF, 18 de março de 2025.

JOAO PAULO FERREIRA DE SALGADO
18/03/2025 12:40

Juntada de Certidão
17/03/2025 23:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:29

Juntada de Certidão
26/02/2025 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 11:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 09:30, 2ª Vara Criminal de Ceilândia.
19/02/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:57

Juntada de Certidão
19/02/2025 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2025 19:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2025 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 16:50

Desentranhado o documento
13/02/2025 14:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/02/2025 13:07

Juntada de Certidão
12/02/2025 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 17:17

Juntada de Certidão
30/12/2024 16:36

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:07

Juntada de Certidão
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRICEI 2ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 102, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9327 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0724842-85.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GUILHERME BORGES REZENDE CERTIDÃO CERTIFICO que, de ordem da MM.

Juíza, DESIGNEI o dia 19/02/2025, às 09h30, para realização de Audiência de Instrução e Julgamento, que ocorrerá por videoconferência, por meio do sistema Microsoft Teams, conforme autorização da Portaria Conjunta n. 03 de 18/01/2021 do TJDFT.

CERTIFICO, por último, que o link abaixo dará acesso à sala de audiência virtual onde será realizada a videoconferência.

Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTdlNzhlMGItODgzNi00NjgzLWE5ZmUtYTIwZDVhNmFlMmFk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a5ddf7c7-1477-4ec8-9e97-c39628315ce2%22%7d Contato: (61)99400-3405 (WhatsApp da 2ª Vara Criminal) Ceilândia/DF, 24 de setembro de 2024.

GILBERTO HENRIQUE BIAGE
24/09/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:49

Juntada de Certidão
24/09/2024 07:46

Juntada de Certidão
24/09/2024 07:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2025 09:30, 2ª Vara Criminal de Ceilândia.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRICEI 2ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 102, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9327 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0724842-85.2024.8.07.0003 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GUILHERME BORGES REZENDE DECISÃO SANEADORA Compulsando os autos após a apresentação da Resposta do acusado, verifico a ausência de qualquer das hipóteses arroladas nos incisos I a IV, do artigo 397 do Código de Processo Penal.

Não há elementos para concluir acerca de qualquer causa excludente da ilicitude ou de culpabilidade; o fato narrado na denúncia constitui, em tese, delito previsto na legislação penal e, finalmente, não se encontra o fato prescrito, razão pela qual deixo de absolver sumariamente o réu.

Designe-se audiência de instrução e julgamento.

Após, intimem-se/requisitem-se a vítima e testemunhas arroladas pelas partes, assim como o acusado.

Caso seja necessário, expeça-se carta precatória solicitando-se cumprimento no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal.

Dê-se ciência às partes.

Ceilândia - DF, 10 de setembro de 2024.

MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS Juíza de Direito
10/09/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 16:57

Recebidos os autos
10/09/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/09/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
03/09/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRICEI 2ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 102, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9327 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0724842-85.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GUILHERME BORGES REZENDE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, intimo a Defesa para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

Ceilândia/DF, 30 de agosto de 2024.

HILTON JANSEN SILVA
30/08/2024 13:42

Juntada de Certidão
28/08/2024 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 12:50

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:28

Juntada de Certidão
16/08/2024 17:04

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
16/08/2024 16:56

Recebidos os autos
16/08/2024 16:56

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/08/2024 12:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
14/08/2024 07:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Ceilândia
14/08/2024 07:02

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/08/2024 11:05

Expedição de Alvará de Soltura .
12/08/2024 23:58

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 16:37

Juntada de Certidão
12/08/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 12:30

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/08/2024 12:30

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
12/08/2024 12:30

Homologada a Prisão em Flagrante
12/08/2024 10:48

Juntada de gravação de audiência
12/08/2024 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2024 14:20

Juntada de Certidão
11/08/2024 13:48

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/08/2024 11:17

Juntada de laudo
10/08/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2024 18:12

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/08/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
10/08/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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