31/07/2025 03:30

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 30/07/2025 23:59.
29/07/2025 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/07/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 16:34

Recebidos os autos
08/07/2025 16:34

Outras decisões
01/07/2025 03:38

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/06/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:51

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 17:27

Recebidos os autos
04/06/2025 17:27

Outras decisões
04/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 22:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/06/2025 19:46

Juntada de Petição de laudo
02/06/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:16

Recebidos os autos
02/06/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:16

Outras decisões
24/05/2025 03:26

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/05/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:43

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732507-61.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DA PIEDADE JESUS REPRESENTANTE LEGAL: DAMACI PIRES DE MIRANDA REQUERIDO: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A CERTIDÃO De ordem, baixada pelo TJDFT, ficam as partes intimadas a manifestarem-se sobre os esclarecimentos ao laudo pericial (ID 233818883), no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 477 CPC).

BRASÍLIA, DF, 28 de abril de 2025 .

LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral
28/04/2025 09:39

Expedição de Certidão.
26/04/2025 12:39

Juntada de Petição de laudo
25/04/2025 16:53

Recebidos os autos
25/04/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:53

Outras decisões
14/04/2025 07:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/04/2025 14:39

Juntada de Petição de impugnação
12/04/2025 02:57

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:13

Desentranhado o documento
26/03/2025 16:13

Cancelada a movimentação processual
24/03/2025 17:37

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 15:55

Juntada de Certidão
24/03/2025 02:52

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 17:56

Recebidos os autos
20/03/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:56

Outras decisões
20/03/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/03/2025 23:16

Juntada de Petição de laudo
12/03/2025 02:40

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE JESUS em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:45

Expedição de Certidão.
09/03/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:37

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 21:23

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:52

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:31

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732507-61.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DA PIEDADE JESUS REPRESENTANTE LEGAL: DAMACI PIRES DE MIRANDA REQUERIDO: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de embargos de declaração opostos (ID Num. 226345697) pelo requerido ao argumento de que a decisão de ID Num. 225366303 possui vício que precisa ser sanado.

Recebo os embargos interpostos, pois presentes os requisitos de admissibilidade.

No mérito, assiste razão ao embargante, visto que o prazo para a realização de depósito de honorários periciais não é peremptório, mas, sim, dilatório, podendo o juiz, a depender das circunstâncias do caso concreto e da importância da prova para a resolução da demanda, conceder novo prazo razoável para tal desiderato, privilegiando-se a efetividade do processo (TJ-DF 07312036420238070000 1760834, Relator.: MAURICIO SILVA MIRANDA, Data de Julgamento: 20/09/2023, 7ª Turma Cível, Data de Publicação: 03/10/2023).

Ante o exposto, considerando que o réu efetuou o pagamento dos honorários periciais, conforme comprovante de ID Num. 226490816, acolho os embargos de declaração de ID Num. 226345697 para, em consequência, determinar a intimação do perito judicial, Dr.

ELTON ARAÚJO DA SILVA (ID Num. 221692570), para que dê início aos trabalhos periciais, conforme último parágrafo da decisão de ID Num. 217140679.

Intimem-se, inclusive o Ministério Público. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
26/02/2025 08:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2025 01:13

Expedição de Certidão.
26/02/2025 01:11

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 01:11

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:35

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:10

Recebidos os autos
25/02/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:10

Outras decisões
19/02/2025 03:10

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/02/2025 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2025 13:02

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 18:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2025 17:50

Recebidos os autos
10/02/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:50

Outras decisões
06/02/2025 14:29

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/02/2025 13:10

Expedição de Certidão.
05/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 17:11

Recebidos os autos
31/01/2025 17:11

Outras decisões
29/01/2025 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/01/2025 09:31

Expedição de Certidão.
29/01/2025 04:03

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 15:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/01/2025 02:49

Publicado Certidão em 21/01/2025.
23/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
22/01/2025 19:18

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732507-61.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DA PIEDADE JESUS REPRESENTANTE LEGAL: DAMACI PIRES DE MIRANDA REQUERIDO: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A impugnação à proposta de honorários periciais exige a apresentação de dados específicos, técnicos e concretos, não sendo suficientes, em regra, alegações genéricas.

Nesse contexto, tenho que a manifestação de ID 222656567 se trata de um mero inconformismo com o valor proposto, o qual, registre-se, já foi minorado pelo expert, não tendo a requerida logrado êxito em demonstrar, de maneira contundente, que o valor apresentado é, de fato, elevado.

Assim, rejeito a sobredita manifestação e homologo a proposta de ID 221692570.

Concedo à requerida o prazo de 5 (cinco) dias para efetuar o pagamento dos honorários periciais, nos termos da decisão de ID 217140679, sob pena de perda da prova. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
16/01/2025 19:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2025 17:21

Recebidos os autos
16/01/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:21

Outras decisões
15/01/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/01/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 18:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/01/2025 12:55

Expedição de Certidão.
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732507-61.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DA PIEDADE JESUS REPRESENTANTE LEGAL: DAMACI PIRES DE MIRANDA REQUERIDO: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o perito acerca da impugnação da parte ré (ID Num. 221277645) acerca dos honorários apresentados (ID Num. 219946679), bem como para esclarecer sobre a possibilidade de redução dos referidos honorários, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
20/12/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 18:03

Recebidos os autos
19/12/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:03

Outras decisões
17/12/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/12/2024 12:53

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:39

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, ala C, Sala 925, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0732507-61.2024.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA DA PIEDADE JESUS Requerido: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A CERTIDÃO Nos termos Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, e ante a proposta de ID 219946679, fica a parte ré intimada a promover o depósito judicial dos honorários periciais (art. 95 do CPC), sob pena de perda da prova, nos termos da decisão de ID 217140679.

Prazo de 05 dias. À parte autora para ciência.

BRASÍLIA, DF, 6 de dezembro de 2024 09:17:59.

MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA Servidor Geral
06/12/2024 09:21

Expedição de Certidão.
05/12/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:22

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:30

Publicado Intimação em 13/11/2024.
12/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 18:15

Recebidos os autos
08/11/2024 18:15

Outras decisões
17/10/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/10/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:35

Publicado Intimação em 11/10/2024.
10/10/2024 14:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 17:41

Recebidos os autos
08/10/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:41

Outras decisões
25/09/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/09/2024 15:30

Juntada de Petição de réplica
24/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:23

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732507-61.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DA PIEDADE JESUS REPRESENTANTE LEGAL: DAMACI PIRES DE MIRANDA REQUERIDO: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da decisão proferida em Agravo (ID 210413589) que deferiu parcialmente a tutela de urgência pleiteada, unicamente para estipular o prazo de 72 (setenta e duas) horas, a partir da intimação da decisão naquele recurso, para cumprimento da liminar deferida na origem.

Intimem-se as partes da sobredita decisão.

Sem prejuízo, aguarde-se o prazo concedido por meio da decisão de ID 209971903. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
13/09/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2024 17:33

Recebidos os autos
12/09/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:33

Outras decisões
09/09/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/09/2024 15:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732507-61.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DA PIEDADE JESUS REPRESENTANTE LEGAL: DAMACI PIRES DE MIRANDA REQUERIDO: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para se manifestar em réplica à contestação de ID Num. 209390521, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
04/09/2024 18:14

Recebidos os autos
04/09/2024 18:14

Outras decisões
04/09/2024 02:23

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732507-61.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DA PIEDADE JESUS REPRESENTANTE LEGAL: DAMACI PIRES DE MIRANDA REQUERIDO: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao pedido de ID Num. 209439915, pois os fundamentos da decisão de ID Num. 206955782 permanecem inalterados.

Certifique a Secretaria quanto à tempestividade da contestação de ID Num. 209390521.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
02/09/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/09/2024 15:34

Expedição de Certidão.
30/08/2024 19:02

Recebidos os autos
30/08/2024 19:01

Outras decisões
30/08/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 11:25

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/08/2024 13:07

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:08

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:20

Recebidos os autos
08/08/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:20

Deferido o pedido de MARIA DA PIEDADE JESUS - CPF: *85.***.*95-04 (REQUERENTE).
08/08/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/08/2024 14:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 21:38

Recebidos os autos
05/08/2024 21:38

Determinada a emenda à inicial
05/08/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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