25/02/2025 08:20

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 24/02/2025 23:59.
08/02/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 12:47

Expedição de Certidão.
08/02/2025 12:46

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:49

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
09/01/2025 18:48

Recebidos os autos
09/01/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 18:48

Julgado improcedente o pedido
13/11/2024 02:30

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/11/2024 13:25

Recebidos os autos
11/11/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/10/2024 11:31

Juntada de Petição de réplica
22/10/2024 12:42

Expedição de Certidão.
21/10/2024 21:09

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773061-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE DO CARMO ALVES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/10/2024 20:29

Recebidos os autos
11/10/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 20:29

Outras decisões
27/09/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/09/2024 12:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773061-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE DO CARMO ALVES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Emende-se a petição inicial para: - Juntar comprovante de residência em nome da parte autora ou esclarecer qual é a relação da parte autora com a pessoa constante no comprovante de residência apresentado, bem como juntar contrato de locação ou declaração do proprietário do imóvel, se o caso.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
03/09/2024 16:22

Recebidos os autos
03/09/2024 16:22

Determinada a emenda à inicial
20/08/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2024 15:26

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0777866-86.2024.8.07.0016

Bruno de Castro Menezes

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Rodrigo Lopes Gonzalez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/09/2024 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0713879-24.2024.8.07.0001

Gilvanise Sobral

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Bruno de Azevedo Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/04/2024 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0708661-73.2024.8.07.0014

Lincoln Batista Marques Dias

Pagare Instituicao de Pagamento S.A

Advogado: Leocarlos Dias Franca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/09/2024 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0713879-24.2024.8.07.0001

Gilvanise Sobral

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Bruno de Azevedo Machado

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/07/2025 19:59

Exibir Processo

Processo nº 0738623-83.2024.8.07.0001

Antonio Charles Pinheiro de Sousa

Andrew Guilherme Duarte de Almeida

Advogado: Diego Kennedy Cardoso da Cruz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/09/2024 15:04

Exibir Processo