06/11/2024 17:59

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 17:58

Juntada de Certidão
28/10/2024 21:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/10/2024 21:58

Juntada de Certidão
28/10/2024 02:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2024 02:03

Transitado em Julgado em 23/10/2024
23/10/2024 02:24

Decorrido prazo de KATIA TEIXEIRA FARIA JORDAO em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:24

Decorrido prazo de MAURO MEIRELLES JORDAO em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 16:36

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2024 17:00, 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
14/10/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:34

Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 15:39

Recebidos os autos
04/10/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:39

Não conhecidos os embargos de declaração
04/10/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/10/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2024 23:04

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0776164-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MAURO MEIRELLES JORDAO, KATIA TEIXEIRA FARIA JORDAO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Vistos etc.

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº211595960, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
24/09/2024 08:40

Recebidos os autos
24/09/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 19:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/09/2024 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 21:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 16/09/2024.
16/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 16/09/2024.
14/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 08:56

Recebidos os autos
12/09/2024 08:56

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
11/09/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/09/2024 15:07

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
11/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVBSB 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0776164-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MAURO MEIRELLES JORDAO, KATIA TEIXEIRA FARIA JORDAO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. .

DECISÃO Cuida-se de ação ajuizada por REQUERENTE: MAURO MEIRELLES JORDAO, KATIA TEIXEIRA FARIA JORDAO em desfavor de REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. .

Em análise dos sistemas deste Tribunal, consta que a parte autora ajuizou ação idêntica (Processo nº. 0731756-29.2024.8.07.0016), a qual tramitou no 2º Juizado Especial Cível de Brasília.

O mencionado processo foi extinto sem julgamento do mérito, razão pela qual este Juízo não é competente para processar e julgar a presente ação, devendo os autos serem remetidos ao Juízo prevento, nos termos do art. 286, inciso II, do Código de Processo Civil.

Isto posto, DECLINO da competência em favor do 2º Juizado Especial Cível desta Circunscrição Judiciária.

Remetam-se os autos ao Juízo prevento, independente da preclusão da presente decisão.

Publique-se.

Intimem-se.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
06/09/2024 18:12

Recebidos os autos
06/09/2024 18:12

Declarada incompetência
03/09/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/09/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 16:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/08/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:14

Recebidos os autos
29/08/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 17:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/08/2024 17:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/08/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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