03/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/09/2025 14:03

Juntada de Certidão
21/08/2025 18:34

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:18

Juntada de Petição de apelação
09/07/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:47

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
02/07/2025 17:52

Recebidos os autos
02/07/2025 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2025 13:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
12/06/2025 06:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/06/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 08:51

Recebidos os autos
11/06/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 03:15

Decorrido prazo de GUILHERME AZEVEDO FERREIRA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/05/2025 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 03:02

Publicado Sentença em 20/05/2025.
19/05/2025 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
14/05/2025 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
14/05/2025 18:45

Recebidos os autos
14/05/2025 18:44

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 13:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
25/04/2025 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/04/2025 18:55

Recebidos os autos
27/02/2025 00:06

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/02/2025 19:03

Recebidos os autos
24/02/2025 19:03

Outras decisões
21/02/2025 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/02/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 22:16

Juntada de Petição de especificação de provas
14/02/2025 13:01

Publicado Certidão em 13/02/2025.
14/02/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
07/02/2025 06:29

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:36

Juntada de Petição de réplica
22/01/2025 19:13

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
24/12/2024 08:09

Expedição de Certidão.
18/12/2024 02:38

Decorrido prazo de GUILHERME AZEVEDO FERREIRA em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
25/11/2024 14:09

Recebidos os autos
25/11/2024 14:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/09/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0728227-47.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MAYRA LOU OLIVEIRA MESSIAS, DAMIAO OLIVEIRA MESSIAS EMBARGADO: GUILHERME AZEVEDO FERREIRA DECISÃO I.

Uma vez que comprovada a situação de insuficiência de recursos para pagar eventuais despesas processuais sem prejuízo de seu sustento e de sua família, defiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita aos embargantes, na forma do art. 98 do Código de Processo Civil.

Neste ato, promovo a devida anotação nos autos.

II.

Desde as alterações introduzidas pela Lei nº 12.322/2010, os embargos à execução são distribuídos por dependência, autuados em apartado, e devem ser instruídos com cópia das peças processuais relevantes.

O vigente CPC/2015 manteve a mesma disposição legal.

Além disso, uma vez que o processamento se dará pelo sistema PJe, resta impossibilitado o apensamento destes autos à execução correlata, que ficará apenas associada.

Daí a relevância da correta e suficiente instrução dos embargos do executado, apenas com as peças processuais relevantes: petição inicial executiva, título que a embasa, planilha da dívida que a fundamenta, cópia da procuração outorgada pela parte exequente, decisão que admitiu a execução e o documento correspondente à juntada do ato citatório do processo associado, se houver, além da cópia da certidão de eventual penhora.

Assim, deverá a parte embargante emendar a petição inicial, no prazo de 15 dias, para dar cumprimento ao disposto no art. 914, §1º, do CPC, sob pena de rejeição liminar.

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
10/09/2024 17:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/09/2024 15:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/09/2024 11:57

Recebidos os autos
09/09/2024 11:57

Determinada a emenda à inicial
10/07/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
09/07/2024 19:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/07/2024 19:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/07/2024 19:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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