14/03/2025 18:09

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA NETO em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:48

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
17/01/2025 18:52

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:35

Recebidos os autos
08/01/2025 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
07/01/2025 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/01/2025 14:42

Transitado em Julgado em 26/11/2024
22/11/2024 02:37

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA NETO em 21/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 25/10/2024.
24/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 17:47

Recebidos os autos
22/10/2024 17:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/10/2024 14:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA NETO em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714928-43.2024.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIO DA SILVA NETO EXECUTADO: ROBERTO MOURA BRAGA EWERTON DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O benefício da assistência judiciária gratuita tem como objetivo garantir o direito de alguém que não possui recursos suficientes de acionar o Poder Judiciário em defesa dos seus direitos.

Intimado para acostar aos autos diversos documentos hábeis à análise da alegada hipossuficiência, nos termos da decisão de ID 205026044, a parte autora não atendeu adequadamente ao comando judicial adequadamente, deixando de juntar documentos relevantes para análise do requerimento formulado.

Além disso, o próprio negócio jurídico discutido nos autos, aliadas à falta de documentos comprobatórios, não se coadunam com o conceito de pessoa pobre, na acepção jurídica do termo.

Portanto, apesar das alegações do requerente, entendo que não está comprovada a sua situação de hipossuficiência econômica, razão pela qual INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.

Intime-se a parte autora para efetuar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Intime-se. Águas Claras, DF, 13 de setembro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
13/09/2024 16:04

Recebidos os autos
13/09/2024 16:03

Gratuidade da justiça não concedida a ANTONIO DA SILVA NETO - CPF: *72.***.*54-20 (EXEQUENTE).
09/09/2024 18:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/08/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 15:32

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 15:41

Recebidos os autos
23/07/2024 15:41

Determinada a emenda à inicial
17/07/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/07/2024 13:09

Juntada de Certidão
17/07/2024 13:05

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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