08/09/2025 16:34

Juntada de Alvará de levantamento
08/09/2025 16:34

Juntada de Certidão
08/09/2025 16:34

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 03:39

Juntada de Certidão
06/09/2025 03:10

Juntada de Certidão
29/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 10:46

Recebidos os autos
27/08/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:46

Outras decisões
13/08/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
30/05/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:46

Expedição de Autorização.
29/05/2025 12:10

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
28/04/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:39

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 12:34

Recebidos os autos
24/04/2025 12:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/04/2025 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/04/2025 15:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 15:22

Transitado em Julgado em 07/04/2025
10/04/2025 02:40

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 20:20

Recebidos os autos
07/04/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 20:20

Homologada a Transação
02/04/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/04/2025 02:51

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:47

Recebidos os autos
31/03/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/02/2025 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:50

Juntada de Certidão
08/02/2025 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2025 02:49

Publicado Sentença em 31/01/2025.
30/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 17:09

Recebidos os autos
28/01/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:09

Declarada decadência ou prescrição
04/12/2024 15:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/12/2024 14:23

Recebidos os autos
04/12/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/11/2024 08:10

Juntada de Petição de réplica
15/11/2024 00:39

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 15:25

Recebidos os autos
26/09/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:25

Outras decisões
11/09/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/09/2024 10:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762375-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DELCY MENDES E SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Corrija-se o nome da autora no cadastramento do PJE, e de acordo com o documento de identificação (IDs 204769573 e 208429555).

Emende-se a petição inicial para apresentar procuração com assinatura correspondente à lançada no documento de identidade, como já determinado no ID 205332200.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/09/2024 19:56

Juntada de Certidão
05/09/2024 11:53

Recebidos os autos
05/09/2024 11:53

Determinada a emenda à inicial
03/09/2024 06:55

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/08/2024 11:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 18:57

Recebidos os autos
02/08/2024 18:57

Determinada a emenda à inicial
19/07/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/07/2024 17:35

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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