24/07/2025 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/07/2025 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2025 03:30

Decorrido prazo de CLEA DA SILVA CAMPOS em 07/07/2025 23:59.
12/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 18:17

Juntada de Certidão
04/06/2025 19:38

Juntada de Petição de apelação
22/05/2025 02:37

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, diante da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor da ré, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC.

Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência nos moldes do art. 98, §3º,do CPC, em face da gratuidade da Justiça deferida ao autor.

Por fim, JULGO PROCEDENTE o pleito reconvencional para declarar a validade do usufruto vitalício gravada pelas partes no imóvel objeto dos autos (Quadra 301, conjunto 04, casa 06, Recanto das Emas – DF) em favor da ré e seus filhos.

Por conseguinte, diante da sucumbência, condeno o reconvindo ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor da ré, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC.

Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência nos moldes do art. 98, §3º,do CPC, em face da gratuidade da Justiça deferida ao reconvindo.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA/DF, data registrada no sistema.

ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
19/05/2025 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Recanto das Emas
19/05/2025 11:32

Recebidos os autos
19/05/2025 11:32

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
30/04/2025 13:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
28/04/2025 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/04/2025 17:57

Recebidos os autos
25/04/2025 11:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
03/04/2025 20:31

Juntada de Petição de impugnação
02/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 18:22

Recebidos os autos
28/03/2025 18:22

Outras decisões
25/03/2025 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
16/03/2025 15:09

Juntada de Petição de réplica
05/03/2025 11:37

Juntada de Petição de réplica
19/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 16:25

Recebidos os autos
14/02/2025 16:25

Outras decisões
11/02/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
22/01/2025 15:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 13:41

Recebidos os autos
06/12/2024 13:41

Outras decisões
06/12/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
07/11/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0700640-30.2023.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANDERSON LUCIANO DE SOUZA REQUERIDO: CLEA DA SILVA CAMPOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Chamo o feito à ordem. 2.

Compulsando os autos, verifico que a ré apresentou reconvenção, cujos requisitos de admissibilidade não foram apreciados. 3.

Inicialmente, defiro o benefício da gratuidade da justiça à ré/reconvinte, pois presentes os pressupostos. 4.

Emende-se a inicial da reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, para: a. formular o pedido em termos, especificando o valor pretendido a título de benfeitorias; b. atribuir valor à causa. 5.

A emenda deverá ser apresentada sob a forma de nova contestação/reconvenção. 6.

Após o transcurso do prazo assinalado, retornem os autos conclusos para a análise da admissibilidade da reconvenção e o regular prosseguimento do feito. 7.

Intime-se.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
11/10/2024 14:05

Recebidos os autos
11/10/2024 14:05

Outras decisões
06/09/2024 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
13/08/2024 22:27

Juntada de Petição de especificação de provas
23/07/2024 11:27

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
21/07/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 12:31

Recebidos os autos
19/07/2024 12:31

Outras decisões
18/07/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
12/07/2024 15:40

Juntada de Certidão
28/06/2024 17:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/06/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Recanto das Emas
28/06/2024 17:07

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/06/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/06/2024 02:22

Recebidos os autos
27/06/2024 02:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/06/2024 02:29

Publicado Intimação em 03/06/2024.
29/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
08/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:15

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:15

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/04/2024 05:56

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 15:32

Recebidos os autos
15/04/2024 15:32

Outras decisões
31/03/2024 08:07

Juntada de Petição de réplica
12/03/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
07/03/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 04:05

Decorrido prazo de ANDERSON LUCIANO DE SOUZA em 01/03/2024 23:59.
08/02/2024 02:43

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
02/02/2024 03:53

Decorrido prazo de CLEA DA SILVA CAMPOS em 01/02/2024 23:59.
29/01/2024 17:04

Juntada de Petição de contestação
08/12/2023 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 16:22

Expedição de Certidão.
17/11/2023 14:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
13/11/2023 02:17

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
24/10/2023 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 22:07

Recebidos os autos
23/10/2023 22:07

Recebida a emenda à inicial
24/08/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
21/08/2023 21:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

1.

Determinações de emenda parcialmente atendidas. 2.

Recebo a emenda à inicial quanto às alíneas b e c do item 11 da decisão de ID 155645343. 3.

Ademais, instrua-se a petição inicial com os documentos a seguir elencados e imprescindíveis à propositura desta ação: a) certidão de casamento atualizada, pois a de ID 147497733 não está apta, pois manchada e com rasgos; b) cópia da sentença e/ou acórdão proferida na ação de extinção de condomínio conjugal e respectiva certidão de trânsito em julgado; c) informação se a parte autora apresentou requerimento de cumprimento de sentença visando a alienação do bem. 4.

Prazo: 15 (quinze) dias, pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 321, parágrafo único).

Recanto das Emas/DF.
31/07/2023 17:36

Recebidos os autos
31/07/2023 17:36

Recebida a emenda à inicial
31/07/2023 17:36

Determinada a emenda à inicial
11/05/2023 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
11/05/2023 10:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/04/2023 00:48

Publicado Decisão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 13:22

Recebidos os autos
20/04/2023 13:22

Determinada a emenda à inicial
03/04/2023 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
03/04/2023 19:08

Apensado ao processo #Oculto#
02/04/2023 09:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 12:00

Recebidos os autos
28/03/2023 12:00

Determinada a emenda à inicial
14/03/2023 17:20

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/01/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
24/01/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0731544-18.2022.8.07.0003

Erisvaldo Pinheiro Alves

Jose Ferreira Silva

Advogado: Luciano Alexandro de Sousa Gonzaga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/11/2022 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0722395-22.2023.8.07.0016

Renata Vieira Espindula

Distrito Federal

Advogado: Eliardo Vinholi de Moraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2023 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0702946-40.2021.8.07.0019

Jackson Barbosa Linhares

Roniclei Garcia Franco

Advogado: Dreide Barros da Conceicao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2021 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0708078-44.2022.8.07.0019

Bruna da Costa Pereira

Canopus Administradora de Consorcios S. ...

Advogado: Francisco Antonio Ambrosio Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2022 00:27

Exibir Processo

Processo nº 0706310-64.2023.8.07.0014

Nildinea Amaral da Silva

Sara Juliana do Amaral Silva

Advogado: Lucas Amaral da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2023 11:45

Exibir Processo