17/09/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718791-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RAFAEL DO NASCIMENTO PEREIRA CERTIDÃO Nos termos da sentença de ID 205363298, INTIME-SE a parte executada para efetuar o pagamento das custas processuais finais, observando-se o valor apurado pela contadoria judicial na planilha de ID 209756076, devendo, ainda, providenciar a juntada do respectivo comprovante de pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias.

Esclareço que para o pagamento das custas é necessária a emissão da guia na página do Tribunal (www.tjdft.jus.br), aba "Serviços", opção "Custas Judiciais".

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
04/09/2024 16:59

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:08

Recebidos os autos
03/09/2024 14:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/09/2024 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/09/2024 20:00

Recebidos os autos
02/09/2024 20:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/08/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/08/2024 16:33

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:30

Recebidos os autos
21/08/2024 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/08/2024 20:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/08/2024 20:47

Expedição de Certidão.
06/08/2024 19:27

Juntada de Certidão
06/08/2024 19:27

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 05/08/2024.
02/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 17:55

Transitado em Julgado em 31/07/2024
31/07/2024 19:25

Recebidos os autos
31/07/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 19:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/07/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 14:37

Recebidos os autos
05/07/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:37

Outras decisões
22/06/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:04

Juntada de Certidão
21/05/2024 03:31

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 16:45

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2024 15:53

Recebidos os autos
15/05/2024 15:53

Outras decisões
30/04/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
30/04/2024 04:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:20

Decorrido prazo de RAFAEL DO NASCIMENTO PEREIRA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 21:11

Juntada de Certidão
12/04/2024 13:37

Recebidos os autos
04/03/2024 23:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/03/2024 23:07

Juntada de Certidão
01/03/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 18:55

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:26

Juntada de Certidão
31/01/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
24/01/2024 11:04

Juntada de Petição de recurso inominado
11/12/2023 02:34

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 18:50

Recebidos os autos
05/12/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:50

Embargos de declaração não acolhidos
16/11/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/11/2023 12:53

Expedição de Certidão.
14/11/2023 18:54

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2023 23:07

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 23:07

Juntada de Certidão
30/10/2023 23:06

Cancelada a movimentação processual
30/10/2023 23:06

Desentranhado o documento
30/10/2023 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2023 02:42

Publicado Sentença em 23/10/2023.
21/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
19/10/2023 13:26

Recebidos os autos
19/10/2023 13:26

Julgado improcedente o pedido
16/10/2023 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
16/10/2023 14:40

Recebidos os autos
16/10/2023 14:40

Juntada de Certidão
29/09/2023 14:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
27/09/2023 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 13:34

Recebidos os autos
31/08/2023 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/08/2023 15:43

Recebidos os autos
31/08/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/08/2023 01:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.
20/07/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:27

Expedição de Certidão.
20/07/2023 10:42

Juntada de Petição de réplica
04/07/2023 00:36

Publicado Certidão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 19:00

Expedição de Certidão.
29/06/2023 18:43

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 17:22

Recebidos os autos
08/05/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 17:22

Não Concedida a Medida Liminar
08/05/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/05/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:16

Publicado Despacho em 13/04/2023.
12/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 17:04

Recebidos os autos
10/04/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 14:26

Juntada de Certidão
05/04/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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