TJDFT - 0704232-45.2024.8.07.0020
1ª instância - 1ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Aguas Claras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 17:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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04/08/2025 18:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
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23/07/2025 17:21
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2025 14:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/07/2025 15:58
Juntada de Certidão
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03/07/2025 17:14
Juntada de Certidão
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30/06/2025 18:42
Juntada de Certidão
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13/06/2025 20:01
Expedição de Carta.
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29/05/2025 17:51
Recebidos os autos
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29/05/2025 17:51
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2025 15:35
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
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28/05/2025 03:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.
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19/05/2025 02:44
Publicado Intimação em 19/05/2025.
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17/05/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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15/05/2025 10:31
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 15:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
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15/05/2025 10:31
Julgado procedente o pedido
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14/05/2025 12:24
Juntada de ata
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12/05/2025 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/05/2025 17:36
Juntada de Certidão
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06/05/2025 15:29
Juntada de Certidão
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06/05/2025 08:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/05/2025 18:34
Juntada de Certidão
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05/05/2025 15:40
Juntada de carta
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05/05/2025 14:55
Juntada de Certidão
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05/05/2025 14:16
Juntada de Certidão
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30/04/2025 17:14
Juntada de Certidão
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24/04/2025 17:47
Juntada de Certidão
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24/04/2025 14:57
Juntada de Certidão
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23/04/2025 18:19
Expedição de Carta.
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23/04/2025 16:38
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 20:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
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31/03/2025 02:36
Publicado Certidão em 31/03/2025.
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29/03/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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28/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Processo n.º 0704232-45.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem do MMº Juiz de Direito desta Vara, Dr.
ANDRE SILVA RIBEIRO, certifico que fica designada a audiência: Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Sala de Audiências: 2.32, 2º andar.
Data: 13/05/2025 Hora: 15:00 .
As partes (Acusação e Defesa), bem como o(s) acusado(s) e a(s) testemunha(s), podem participar do ato por meio da utilização de smartphone/tablet, por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS; ou então, por computador, com acesso à internet.
Em caso de não possuírem meios para participação online, deverá(ão) comparecer ao Fórum, onde terá equipamento preparado para assegurar a participação dele(s) na videoconferência.
Inclusive, haverá ramal exclusivo para a defesa manter contato com seu patrocinado, caso necessário.
Em qualquer caso, os participantes deverão inserir os dados solicitados pelo aplicativo ou acessar o link disponibilizado a seguir, conectando na sala com 10 minutos de antecedência: https://atalho.tjdft.jus.br/VB6wZa No início do ato, os participantes serão identificados da seguinte forma: Deverá ser realizada em ato anterior à gravação do ato processual a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono. Águas Claras-DF, 27/03/2025 14:45.
STANLLEY JACINTO VASCONCELOS Servidor Geral -
27/03/2025 14:47
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 14:46
Juntada de Certidão
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27/03/2025 14:45
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 15:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
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27/12/2024 12:49
Expedição de Certidão.
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21/09/2024 02:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
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16/09/2024 21:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/09/2024 02:21
Publicado Decisão em 13/09/2024.
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12/09/2024 13:25
Juntada de Certidão
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12/09/2024 13:24
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 15:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
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12/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
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12/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Número do processo: 0704232-45.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA Inquérito Policial nº: 173/2023 da 19° Delegacia Regional de Polícia de Caldas Novas/GO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O acusado, por intermédio de advogado constituído nos autos, apresentou resposta à acusação, reservando-se, na oportunidade, o direito de adentrar ao mérito em momento oportuno (ID 210484165).
Tendo em vista que não foi alegado e, também, porque não vislumbro quaisquer das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, o feito deve prosseguir regularmente.
Designe-se data para audiência.
Intimem-se.
Requisite-se, se o caso.
ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) JC -
10/09/2024 16:38
Recebidos os autos
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10/09/2024 16:38
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2024 16:38
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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10/09/2024 10:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
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09/09/2024 21:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
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27/08/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 16:08
Juntada de Certidão
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24/06/2024 13:23
Juntada de Certidão
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03/04/2024 10:48
Expedição de Certidão.
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03/04/2024 09:25
Juntada de Certidão
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02/04/2024 20:11
Expedição de Carta.
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21/03/2024 17:23
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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20/03/2024 18:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
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20/03/2024 18:13
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2024 17:03
Recebidos os autos
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20/03/2024 17:03
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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19/03/2024 18:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
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14/03/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2024 13:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/03/2024 13:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/03/2024 17:52
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2024 17:50
Expedição de Certidão.
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29/02/2024 18:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Gravação de audiência • Arquivo
Gravação de audiência • Arquivo
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