04/12/2023 17:08

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 14:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
10/11/2023 08:20

Transitado em Julgado em 08/11/2023
17/10/2023 14:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/10/2023 03:21

Publicado Sentença em 17/10/2023.
17/10/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 14:48

Recebidos os autos
11/10/2023 14:48

Extinto o processo por desistência
06/10/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
14/08/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 15:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/08/2023 15:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/08/2023 00:16

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

1.

Compartilho o entendimento de que "(...) o pedido de justiça gratuita deve ser seriamente verificado, a fim de evitar o mau uso do benefício por pessoas que têm condições de recolher custas e arcar com verbas de sucumbência." (TJDFT - AGI 2011.00.2.020433-7), especialmente porque a gratuidade judiciária somente é deferida àqueles que, comprovadamente, dela necessitarem (CF, art. 5º, LXXIV). 2.

Assim, comprove a parte autora a alegada hipossuficiência econômica; ou, recolha as despesas processuais iniciais sobre o valor atribuído à causa. 3.

Verifica-se que o douto advogado, ao distribuir o presente processo, efetuou a marcação do item "Juízo 100% Digital". 4.

A Portaria Conjunta 29, de 19.04.2021, deste egrégio Tribunal de Justiça, estabelece, em seu art. 2º, § 1º: § 1.º A opção em aderir ao “Juízo 100% Digital” deverá ser manifestada por mecanismo digital desenvolvido no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, seguido do indispensável fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial. (grifos e negritos nossos). 5.

Assim, emende-se a inicial para atendimento das exigências estabelecidas no dispositivo mencionado para efetiva adesão ao “Juízo 100% Digital”. 6.

Incumbe à parte autora instruir a petição com os documentos indispensáveis à propositura da ação (art. 320 do CPC), quais sejam: a) comprovante de negativa de cobertura do plano de saúde; b) relatório médico informando, se o caso, a urgência/emergência do procedimento. 7.

Prazo: 15 (quinze) dias, pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 321, parágrafo único).

Recanto das Emas/DF.
31/07/2023 16:33

Recebidos os autos
31/07/2023 16:33

Determinada a emenda à inicial
31/07/2023 07:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas
29/07/2023 12:38

Recebidos os autos
29/07/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
29/07/2023 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
29/07/2023 12:13

Distribuído por sorteio
29/07/2023 12:02

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
29/07/2023 12:00

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
29/07/2023 11:59

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
29/07/2023 11:59

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
29/07/2023 11:59

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
29/07/2023 11:58

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
29/07/2023 11:58

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
29/07/2023 11:58

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
29/07/2023 11:57

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
29/07/2023 11:57

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
29/07/2023 11:57

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
29/07/2023 11:57

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
29/07/2023 11:56

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
29/07/2023 11:56

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
29/07/2023 11:56

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
29/07/2023 11:56

Juntada de Petição de anexos da petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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