12/03/2025 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/03/2025 15:02

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2025 02:52

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 18:25

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:52

Juntada de Petição de recurso inominado
28/01/2025 02:57

Publicado Sentença em 28/01/2025.
27/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
16/01/2025 19:55

Recebidos os autos
16/01/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 19:55

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 19:55

Declarada decadência ou prescrição
14/11/2024 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/11/2024 15:16

Recebidos os autos
12/11/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/10/2024 16:26

Juntada de Petição de réplica
23/10/2024 14:32

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:31

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0774903-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WANDERLEY MARQUES DE ALCANTARA BRAZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
09/09/2024 09:13

Recebidos os autos
09/09/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:12

Outras decisões
26/08/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2024 16:56

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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