19/08/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:37

Transitado em Julgado em 06/08/2025
12/08/2025 02:48

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 18:54

Recebidos os autos
06/08/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2025 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2025 13:27

Juntada de Certidão
31/07/2025 19:25

Juntada de Certidão
31/07/2025 19:25

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2025 19:25

Juntada de Certidão
31/07/2025 19:25

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 18:37

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:09

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:09

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
21/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 19:01

Expedição de Autorização.
03/04/2025 20:07

Juntada de Certidão
28/03/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:32

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0775139-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SALETE JANE DE ASSIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2025.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
25/02/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:09

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:52

Recebidos os autos
24/02/2025 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/02/2025 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/02/2025 15:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/02/2025 15:30

Transitado em Julgado em 20/02/2025
21/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de SALETE JANE DE ASSIS em 14/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:50

Publicado Sentença em 31/01/2025.
30/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 19:10

Recebidos os autos
28/01/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 19:10

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 02:46

Publicado Despacho em 26/11/2024.
25/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 12:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/11/2024 20:11

Recebidos os autos
21/11/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/10/2024 13:36

Juntada de Petição de réplica
23/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 16:47

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0775139-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SALETE JANE DE ASSIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
09/09/2024 09:12

Recebidos os autos
09/09/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:12

Outras decisões
26/08/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2024 18:13

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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