12/05/2025 23:14

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 23:13

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 18:01

Recebidos os autos
12/05/2025 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 19:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/05/2025 19:00

Juntada de Certidão
08/05/2025 03:17

Juntada de Certidão
08/05/2025 03:17

Juntada de Certidão
07/05/2025 20:11

Juntada de Certidão
07/05/2025 20:11

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2025 20:11

Juntada de Certidão
07/05/2025 20:11

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
20/02/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:56

Expedição de Autorização.
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
17/01/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0735561-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALDENORA RITA SATURNINO RAMALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 15 de janeiro de 2025 16:56:25.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
15/01/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:56

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:52

Recebidos os autos
15/01/2025 16:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/01/2025 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/01/2025 17:17

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:55

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/01/2025 09:29

Recebidos os autos
07/01/2025 09:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 22:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/12/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 22:40

Expedição de Certidão.
16/12/2024 21:01

Recebidos os autos
08/10/2024 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/10/2024 18:39

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:29

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:28

Juntada de Petição de recurso inominado
13/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 18:57

Expedição de Certidão.
10/09/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 03/09/2024.
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:56

Recebidos os autos
30/08/2024 12:56

Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2024 07:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/07/2024 01:41

Juntada de Petição de réplica
20/06/2024 03:15

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 14:35

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:24

Juntada de Petição de contestação
11/05/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:13

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:53

Recebidos os autos
02/05/2024 17:53

Outras decisões
30/04/2024 16:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/04/2024 16:58

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/04/2024 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/04/2024 19:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/04/2024 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2024 18:33

Recebidos os autos
29/04/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
27/04/2024 11:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/04/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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