05/09/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DUTRA em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:17

Recebidos os autos
18/08/2025 16:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
18/08/2025 13:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/08/2025 13:18

Juntada de decisão de tribunais superiores
09/06/2025 16:50

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/04/2025 19:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/04/2025 19:37

Juntada de Certidão
23/04/2025 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/04/2025 10:53

Expedição de Certidão.
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DUTRA em 22/04/2025 23:59.
26/03/2025 14:40

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 18:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
24/01/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:00

Recebidos os autos
24/01/2025 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2025 18:00

Recebidos os autos
24/01/2025 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/01/2025 18:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
24/01/2025 18:00

Recurso especial admitido
24/01/2025 10:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/01/2025 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/01/2025 08:06

Recebidos os autos
24/01/2025 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/01/2025 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2025 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722005-66.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: JOSE ROBERTO DUTRA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) JOSE ROBERTO DUTRA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 25 de novembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
25/11/2024 12:16

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:15

Juntada de Certidão
22/11/2024 17:03

Recebidos os autos
22/11/2024 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/11/2024 17:03

Juntada de Certidão
22/11/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 22/10/2024.
22/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:06

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
17/10/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2024 10:28

Juntada de Certidão
14/10/2024 10:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/10/2024 11:30

Recebidos os autos
01/10/2024 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
01/10/2024 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mauricio Silva Miranda Número do processo: 0722005-66.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: JOSE ROBERTO DUTRA D E S P A C H O Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação aos embargos declaratórios de ID 64198862 , no prazo de 5 (cinco) dias.

P.I.

Brasília/DF, 19 de setembro de 2024.

Desembargador Mauricio Silva Miranda Relator
22/09/2024 22:38

Recebidos os autos
22/09/2024 22:38

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
19/09/2024 14:15

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/09/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DUTRA em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 03/09/2024.
03/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:38

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
29/08/2024 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2024 12:21

Recebidos os autos
26/07/2024 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
26/07/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
26/06/2024 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 02:18

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2024 13:29

Recebidos os autos
03/06/2024 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
28/05/2024 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/05/2024 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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