26/09/2024 16:20

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 16:20

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 17/09/2024.
16/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710172-33.2024.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: MARIA CONCEICAO RODRIGUES DE FREITAS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID 209942057 e 210903407) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, fulcrado no art. 487, inciso III, alinea "b", do NCPC.

O inadimplemento importará no vencimento antecipado de todas as parcelas a vencer, acrescidas de correção monetária, juros e multa de 10% sobre o valor da dívida.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9099/95.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Dê-se baixa e arquive-se.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 16:50:12 KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito
13/09/2024 15:13

Juntada de Certidão
12/09/2024 18:28

Recebidos os autos
12/09/2024 18:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/09/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
12/09/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:39

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 14:37

Recebidos os autos
06/09/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
06/09/2024 14:15

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:54

Juntada de Petição de certidão de juntada
03/09/2024 14:48

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO RODRIGUES DE FREITAS - CPF: *65.***.*94-20 (EXECUTADO) em 02/09/2024.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO RODRIGUES DE FREITAS em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 15:00

Expedição de Mandado.
19/08/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 14:28

Juntada de Certidão
08/08/2024 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2024 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 17:31

Expedição de Mandado.
11/07/2024 19:09

Recebidos os autos
11/07/2024 19:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
11/07/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/07/2024 19:49

Recebidos os autos
10/07/2024 19:49

Outras decisões
10/07/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
09/07/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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