STJ - 0705099-83.2020.8.07.0018

10/09/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/09/2024 15:03

Transitado em Julgado em 10/09/2024

26/06/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 540915/2024

26/06/2024 17:07

Protocolizada Petição 540915/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 212600/2024 - AgInt

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0212600 - AgInt no AREsp 2313352 - Publicação prevista para 26/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00212600/2024 - AgInt no AREsp 2313352/DF

05/06/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

03/06/2024 11:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00212600/2024 - AgInt no AREsp 2313352/DF

17/04/2024 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

16/04/2024 21:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 293526/2024

16/04/2024 19:39

Protocolizada Petição 293526/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2024

21/03/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2024 Petição Nº 212600/2024 -

20/03/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 212600/2024. Publicação prevista para 21/03/2024)

19/03/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 212600/2024

19/03/2024 15:54

Protocolizada Petição 212600/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2024

09/02/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 83487/2024

09/02/2024 13:42

Protocolizada Petição 83487/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2024

07/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2024

07/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2024

06/02/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2024

05/02/2024 20:10

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para negar provimento ao Recurso Especial

05/02/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2024

05/02/2024 20:10

Conheço do agravo de SILVIA DE CARVALHO GONCALVES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/04/2023 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

13/04/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

30/03/2023 17:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2023 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/03/2023 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/03/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2023 20:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS