18/08/2025 18:45

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 17:46

Recebidos os autos
18/08/2025 17:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
17/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/08/2025 03:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE CARVALHO FONTES em 15/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:28

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 13/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:53

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735328-38.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE CARLOS DE CARVALHO FONTES REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A.

CERTIDÃO Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo.

Caso a parte credora tenha interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá recolher as custas referentes a esta fase, salvo se for beneficiária da justiça gratuita, bem como instruir o seu pedido, conforme o disposto no art. 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento.

Se a parte devedora efetuar o depósito do valor do débito antes mesmo do recebimento da parte credora, não terá que ressarci-la pelas custas referentes à fase de cumprimento de sentença.

Nesse caso do pagamento do débito antes do recebimento do pedido de cumprimento de sentença, a parte autora terá que requerer a devolução das custas para o setor responsável.

Sendo deferido o recebimento do cumprimento de sentença, caso não haja o pagamento espontâneo da obrigação, a parte devedora será advertida de que, de acordo com o art. 523 do Código de Processo Civil, na hipótese de quitação do débito no prazo para cumprimento voluntário, ficará dispensada do pagamento da multa e dos honorários previstos no §1º do referido artigo.

Aguarde-se qualquer manifestação das partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, sem novos requerimentos, proceda-se nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria desta Corte (remessa dos autos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais).

BRASÍLIA/DF, 4 de agosto de 2025.

OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral
04/08/2025 18:05

Transitado em Julgado em 02/08/2025
04/08/2025 17:33

Recebidos os autos
13/05/2025 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/05/2025 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:15

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:47

Juntada de Petição de apelação
25/04/2025 03:00

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 12:22

Juntada de Petição de certidão
01/04/2025 02:52

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 18:28

Recebidos os autos
27/03/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:28

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/02/2025 17:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/02/2025 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 21ª Vara Cível de Brasília
18/02/2025 17:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 18/02/2025 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/02/2025 16:56

Juntada de Petição de substabelecimento
18/02/2025 00:49

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:37

Recebidos os autos
17/02/2025 02:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/01/2025 04:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE CARVALHO FONTES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:05

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE CARVALHO FONTES em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:23

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:32

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE CARVALHO FONTES em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:21

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
23/12/2024 00:00

Intimação

O pedido será analisado no mérito da demanda.

Aguarde-se a audiência de conciliação designada.

I.
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 15:59

Recebidos os autos
19/12/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:59

Outras decisões
18/12/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/12/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:34

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:17

Juntada de Certidão
13/12/2024 14:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2025 17:00, 21ª Vara Cível de Brasília.
13/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 17:16

Recebidos os autos
10/12/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:15

Deferido o pedido de JOSE CARLOS DE CARVALHO FONTES - CPF: *23.***.*23-49 (REQUERENTE).
10/12/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/12/2024 12:26

Recebidos os autos
09/12/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:37

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/11/2024 15:36

Recebidos os autos
27/11/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/11/2024 16:19

Juntada de Petição de réplica
05/11/2024 01:37

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 08:20

Expedição de Certidão.
30/10/2024 02:29

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 11:54

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 17:34

Recebidos os autos
07/10/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:34

Outras decisões
27/09/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/09/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Nos termos do §6º do art. 98 do CPC, não vislumbro ser a hipótese de conceder ao requerente o parcelamento das custas processuais, vez que ausente qualquer documento sobre a remuneração mensal líquida do autor.

Nada obstante as custas no Distrito Federal são módicas, razão pela qual defiro o prazo improrrogável de 15 dias para recolhimento das custas iniciais, sob pena de extinção.
06/09/2024 19:31

Recebidos os autos
06/09/2024 19:31

Determinada a emenda à inicial
02/09/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/09/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

À parte autora para que emende a inicial, sob pena de indeferimento.

Deverá, para tanto promover o recolhimento das custas ou apresentar pedido de gratuidade devidamente instruído com elementos que permitam aferir a sua condição financeira (CTPS/contracheque, imposto de renda, extratos bancários, etc.).

Prazo de 15 (quinze) dias.

I.
28/08/2024 16:08

Recebidos os autos
28/08/2024 16:08

Determinada a emenda à inicial
22/08/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/08/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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