28/08/2025 13:40

Juntada de Certidão
22/08/2025 18:07

Recebidos os autos
22/08/2025 18:07

Deferido o pedido de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
22/08/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
22/08/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:37

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744409-16.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR EXECUTADO: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS DESPACHO Ciente da petição de ID 246713752, por meio da qual a parte exequente indicou a medida que pretende levar a cabo, para viabilizar a satisfação de seu crédito.

Ciente, ainda, da planilha de atualização do débito remanescente (ID 246713755).

Tendo sido informado o interesse na modificação do polo ativo, a fim de que passe a constar o nome do escritório de advocacia (DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS), contudo, antes de prosseguir com o exame da medida constritiva postulada, confiro à parte credora o prazo de 05 (cinco) dias, para que promova a regularização da representação processual, coligindo ato procuratório, ou outro documento, que comprove que o causídico subscritor da petição de ID 246713752 possui poderes para atuar em nome da sociedade de advogados.

Transcorrido o prazo assinalado, voltem-me os autos conclusos, devidamente certificados. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
19/08/2025 17:26

Recebidos os autos
19/08/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
19/08/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 18:23

Recebidos os autos
18/08/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/08/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:39

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744409-16.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR EXECUTADO: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em ID 242635997, a parte exequente noticiou que teria ocorrido a satisfação da obrigação principal, através de composição extrajudicial realizada entre partes, de forma que restaria, tão somente, a débito relacionado aos honorários advocatícios.

Instada a se manifestar acerca da informação apresentada pela credora, a parte devedora quedou inerte, conforme certificado em ID 244865539.

Dessa forma, diante da satisfação parcial da obrigação perseguida, tenho que a presente demanda deverá prosseguir, tão somente, em relação aos honorários advocatícios.

Isso posto, intime-se a parte credora, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente planilha atualizada do débito remanescente e indique as medidas constritivas que pretende levar a cabo, a fim de viabilizar a satisfação do seu crédito.

Na mesma oportunidade, deverá informar se possui interesse na modificação do polo ativo da presente demanda, a fim de que passe a constar o nome do escritório de advocacia ou do causídico.

Não havendo manifestação, determino a suspensão do curso processual, pelo prazo de 1 (um) ano, a fim de que a credora diligencie, no prazo legalmente concedido, com vistas à localização de bens de propriedade do devedor passíveis de penhora, viabilizando, com isso, a satisfação do crédito, conforme autoriza o artigo 921, §1º, do Código de Processo Civil.

Para tanto, remetam-se os autos ao arquivo provisório, no qual deverá permanecer durante o prazo de sobrestamento ora deferido, admitindo-se, a qualquer tempo, o desarquivamento.

Esclareço que o mero pedido de desarquivamento dos autos, reiterando diligências já levadas a efeito, sem a efetiva demonstração de que houve alteração da condição econômica da parte devedora, bem como decurso do prazo razoável, restará indeferido de plano. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
12/08/2025 15:25

Recebidos os autos
12/08/2025 15:25

Outras decisões
01/08/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
01/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
01/08/2025 03:26

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 31/07/2025 23:59.
28/07/2025 02:37

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
21/07/2025 14:41

Recebidos os autos
21/07/2025 14:41

Outras decisões
18/07/2025 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/07/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:35

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 19:06

Recebidos os autos
14/07/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/07/2025 11:49

Processo Desarquivado
14/07/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 20:35

Arquivado Provisoramente
02/07/2025 20:35

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:57

Juntada de Certidão
02/07/2025 15:57

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2025 02:37

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744409-16.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR EXECUTADO: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Transcorrido o prazo para oferecimento de impugnação (ID 24053323), libere-se, em favor da parte exequente, o valor penhorado, via SISBAJUD, no montante de R$ 2.629,97 (dois mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos - ID 212687558 - p. 2), e demais atualizações disponíveis.

Observe-se que a liberação do valor por meio de transferência bancária (Bankjus ou ofício liberatório) somente será admitida em conta bancária de titularidade da parte exequente ou de seus advogados constituídos nos autos, caso detenham poderes para receber e dar quitação, vedada a transferência para conta de titularidade de terceiros.

Havendo a indicação de conta de titularidade de terceiros, com tal fim, expeça-se alvará de levantamento, em favor da parte exequente e dos advogados aos quais eventualmente tenham sido outorgados poderes para receber e dar quitação.

Cumprida a determinação ora veiculada, tendo em vista que não há requerimentos ou providências pendentes, remetam-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 190881525. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
30/06/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 18:13

Recebidos os autos
27/06/2025 18:13

Outras decisões
25/06/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/06/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:50

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 13:10

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:24

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 14:40

Juntada de Certidão
13/05/2025 21:07

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:21

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 14:46

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:01

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:44

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:47

Expedição de Carta.
26/11/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 20:38

Recebidos os autos
19/11/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/11/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:41

Recebidos os autos
12/11/2024 18:41

Outras decisões
12/11/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
12/11/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 23:35

Juntada de Certidão
10/11/2024 04:52

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
29/10/2024 15:46

Recebidos os autos
29/10/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/10/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2024 12:27

Recebidos os autos
24/10/2024 12:27

Outras decisões
21/10/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
21/10/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 14:12

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:01

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
03/10/2024 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2024 18:30

Juntada de Certidão
13/09/2024 08:39

Juntada de Certidão
12/09/2024 16:17

Recebidos os autos
12/09/2024 16:17

Deferido o pedido de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
12/09/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
12/09/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:04

Recebidos os autos
04/09/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
30/08/2024 14:43

Processo Desarquivado
30/08/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 19:37

Arquivado Provisoramente
29/08/2024 19:37

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:29

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:26

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:26

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744409-16.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR EXECUTADO: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Transcorrido o prazo para oferecimento de impugnação (ID 208265079), libere-se, em favor da parte exequente, o valor penhorado, via SISBAJUD, no montante de R$ 7.277,96 (sete mil duzentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos), tendo em vista as contrições de R$ 15,00 (quinze reais - ID 194894317 - p. 3); de R$ 5.312,34 (cinco mil trezentos e doze reais e trinta e quatro centavos - 194894317 - p. 4); R$ 13,07 (treze reais e sete centavos 194894317 - p. 8); R$ 13,66 (treze reais e sessenta e seis centavos 194894317 - p. 9); 15,60 (quinze reais e sessenta centavos 194894317 - p. 15); R$ 744,25 (setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos 194894317 - p. 18) e R$ 1.164,04 (mil cento e sessenta e quatro reais e quatro centavos 194894317 - p. 20).

Observe-se que a liberação do valor por meio de transferência bancária (Bankjus ou ofício liberatório) somente será admitida em conta bancária de titularidade da parte exequente ou de seus advogados constituídos nos autos, caso detenham poderes para receber e dar quitação, vedada a transferência para conta de titularidade de terceiros.

Havendo a indicação de conta de titularidade de terceiros, com tal fim, expeça-se alvará de levantamento, em favor da parte exequente e dos advogados aos quais eventualmente tenham sido outorgados poderes para receber e dar quitação.

Tendo em vista que não há requerimentos pendentes, cumprida a ordem de liberação de valores ora veiculada, remetam-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 190881525. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
28/08/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:15

Recebidos os autos
28/08/2024 14:15

Deferido o pedido de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
23/08/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
23/08/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:42

Expedição de Certidão.
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 12:07

Juntada de Certidão
04/07/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:39

Juntada de Certidão
04/07/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:02

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:52

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:46

Expedição de Carta.
18/06/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:53

Recebidos os autos
13/06/2024 15:53

Indeferido o pedido de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (EXEQUENTE)
13/06/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
12/06/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:06

Juntada de Certidão
25/05/2024 11:46

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
30/04/2024 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2024 20:24

Juntada de Certidão
25/03/2024 13:25

Juntada de Certidão
22/03/2024 10:14

Recebidos os autos
22/03/2024 10:14

Deferido o pedido de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
21/03/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
21/03/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:41

Expedição de Certidão.
02/03/2024 04:05

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DOS SANTOS em 01/03/2024 23:59.
14/12/2023 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/11/2023 19:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 16:04

Recebidos os autos
24/11/2023 16:04

Outras decisões
23/11/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
23/11/2023 12:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/10/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:11

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/10/2023 12:05

Recebidos os autos
18/10/2023 12:05

Determinada a emenda à inicial
11/10/2023 04:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
11/10/2023 04:07

Processo Desarquivado
10/10/2023 21:43

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 16:51

Arquivado Definitivamente
17/11/2022 16:50

Expedição de Certidão.
16/11/2022 17:41

Expedição de Certidão.
10/11/2022 00:39

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DOS SANTOS em 09/11/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:24

Publicado Edital em 29/09/2022.
29/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 09:34

Expedição de Edital.
26/09/2022 13:18

Juntada de Certidão
21/09/2022 18:05

Recebidos os autos
21/09/2022 18:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
31/08/2022 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/08/2022 15:05

Transitado em Julgado em 23/08/2022
31/08/2022 13:54

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:42

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 23/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 18:47

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DOS SANTOS em 15/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 16:03

Recebidos os autos
29/07/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
28/07/2022 12:28

Recebidos os autos
28/07/2022 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
27/07/2022 23:14

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:11

Publicado Intimação em 15/07/2022.
15/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DOS SANTOS em 12/07/2022 23:59:59.
11/07/2022 14:55

Recebidos os autos
11/07/2022 14:55

Julgado procedente o pedido
11/07/2022 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
11/07/2022 13:39

Juntada de Certidão
18/06/2022 23:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/06/2022 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2022 14:50

Juntada de Certidão
25/03/2022 00:37

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 24/03/2022 23:59:59.
19/03/2022 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2022 17:40

Recebidos os autos
18/03/2022 17:40

Decisão interlocutória - recebido
18/03/2022 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
18/03/2022 00:26

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DOS SANTOS em 17/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 23:28

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 12:51

Publicado Intimação em 21/02/2022.
22/02/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
19/02/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 18:25

Recebidos os autos
15/02/2022 18:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (AUTOR).
14/02/2022 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
12/02/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 11/02/2022 23:59:59.
11/01/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 18:10

Recebidos os autos
17/12/2021 18:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/12/2021 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
16/12/2021 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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