06/02/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 15:23

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:22

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de PRISCILA GONCALVES DE QUEIROZ em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de AMANDA MORENA SANTOS SALES em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de JOAO GOMES DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
17/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Câmara Cível 18ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 02/12 até 09/12) Ata da 18ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 02/12 até 09/12), realizada no dia 02 de Dezembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ROBERTO FREITAS FILHO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, FÁTIMA RAFAEL, MARIA DE LOURDES ABREU, GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ANA CANTARINO, MARIA IVATÔNIA B.

DOS SANTOS, DIVA LUCY, LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA, FÁBIO MARQUES, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSAS DE AZEVEDO, SANDRA REVES, MAURÍCIO MIRANDA, FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, ANA MARIA FERREIRA, CARLOS MARTINS E LEONOR AGUENA.

Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça EDUARDO JOSE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0713992-25.2017.8.07.00000714066-40.2021.8.07.00000723173-11.2021.8.07.00000740168-02.2021.8.07.00000716874-47.2023.8.07.00000729313-90.2023.8.07.00000701358-50.2024.8.07.00000706392-06.2024.8.07.00000709508-20.2024.8.07.00000719532-10.2024.8.07.00000721190-69.2024.8.07.00000723129-84.2024.8.07.00000724469-63.2024.8.07.00000725468-16.2024.8.07.00000728458-77.2024.8.07.00000729844-45.2024.8.07.00000732496-35.2024.8.07.00000732802-04.2024.8.07.00000732914-70.2024.8.07.00000733305-25.2024.8.07.00000733743-51.2024.8.07.00000735123-12.2024.8.07.00000736235-16.2024.8.07.00000736511-47.2024.8.07.00000736796-40.2024.8.07.00000737123-82.2024.8.07.00000737159-27.2024.8.07.00000737257-12.2024.8.07.00000738128-42.2024.8.07.00000738920-93.2024.8.07.00000738929-55.2024.8.07.00000739218-85.2024.8.07.00000739270-81.2024.8.07.00000739530-61.2024.8.07.00000740804-60.2024.8.07.00000741778-97.2024.8.07.00000741978-07.2024.8.07.00000742258-75.2024.8.07.00000742264-82.2024.8.07.00000743459-05.2024.8.07.00000743693-84.2024.8.07.00000744473-24.2024.8.07.00000744650-85.2024.8.07.00000744803-21.2024.8.07.00000744906-28.2024.8.07.00000744911-50.2024.8.07.00000745977-65.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0724030-52.2024.8.07.00000730087-86.2024.8.07.00000742381-73.2024.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 09 de Dezembro de 2024 às 19:47:51 Eu, PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES, Diretor de Secretaria da 1ª Câmara Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES Diretor de Secretaria
16/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 16/12/2024.
14/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 12:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/12/2024 17:17

Expedição de Ofício.
12/12/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 20:13

Declarado competetente o
09/12/2024 19:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2024 19:56

Juntada de intimação de pauta
14/11/2024 09:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/11/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/10/2024 09:35

Recebidos os autos
16/10/2024 19:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
16/10/2024 19:00

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:32

Juntada de Certidão
13/09/2024 12:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Processo : 0737123-82.2024.8.07.0000 DESPACHO Trata-se de conflito negativo de competência.

Dispenso a oitiva do Ministério Público, nos termos do art. 951, parágrafo único, do CPC.

Considerando que já dispõe dos autos, designo o Juízo suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes (art. 207, II, do RITJDFT), o qual, inclusive, já apreciou e deferiu a medida liminar (id. 63660275 – p. 46/48).

Comuniquem-se.

Colha-se a manifestação do Juízo suscitado, no prazo de 10 (dez) dias.

Intimem-se.

Brasília – DF, 5 de setembro de 2024.

FÁBIO EDUARDO MARQUES Relator
06/09/2024 14:04

Expedição de Ofício.
06/09/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 20:17

Recebidos os autos
05/09/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 18:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
04/09/2024 18:18

Recebidos os autos
04/09/2024 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
04/09/2024 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/09/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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