24/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/07/2025 14:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:31

Juntada de Certidão
15/07/2025 17:09

Juntada de Petição de apelação
15/07/2025 16:45

Juntada de Petição de certidão
30/06/2025 02:32

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 18:13

Recebidos os autos
26/06/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:13

Declarada decadência ou prescrição
23/06/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/06/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:28

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 17:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2025 09:06

Recebidos os autos
10/06/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/06/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 09:44

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:46

Juntada de Certidão
09/05/2025 19:03

Processo Desarquivado
09/05/2025 15:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/12/2024 06:45

Arquivado Provisoramente
19/12/2024 23:08

Recebidos os autos
19/12/2024 23:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/10/2024 13:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/10/2024 13:33

Juntada de Certidão
23/10/2024 13:33

Processo Desarquivado
22/10/2024 18:16

Arquivado Provisoramente
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 01/10/2024 23:59.
30/09/2024 15:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de V. D. FRAUZINO CALCADOS LTDA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FRAUZINO CALCADOS LTDA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DB CALCADOS LTDA em 25/09/2024 23:59.
05/09/2024 21:11

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0038092-87.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: VERA LUCIA ROSA FRAUZINO, VERA LUCIA ROSA FRAUZINO - EPP DECISÃO Recebo a petição de id. 208747447 como pedido de retratação.

Ante a petição de id. 208747447, na qual foi noticiada a cessão do crédito, é cabível a sucessão processual, conforme art. 778, §1º, inciso III, do CPC.

O Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso representativo de controvérsia repetitiva, decidiu que, em fase de execução, é dispensada a anuência do devedor para que se aperfeiçoe a cessão de crédito (REsp 1091443/SP, Rel.

Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, CORTE ESPECIAL, julgado em 02/05/2012, Dje 29/05/2012).

Assim, inclua-se no polo ativo M3 SECURITIZADORA DE CRÉDITOS S.A, procuração id. 205789444, excluindo-se o primitivo exequente.

Proceda a Secretaria as certificações, comunicações e retificações cabíveis.

Lado outro, passo a análise de id. 205803043.

Indefiro o pedido de id. 205803043, por ser possível antever a inocuidade da medida, sobretudo porque não há qualquer elemento no resultado da pesquisa INFOJUD que indique, ao menos sumariamente, a existência de patrimônio da parte executada.

Tampouco foram apresentados, pela parte exequente, elementos que indiciem eventual utilidade da medida.

Ora, a tarefa de empreender diligências com o intuito de localizar bens, valores e direitos do devedor passíveis de penhora, compete, precipuamente, ao credor.

O princípio da cooperação não confere ao Poder Judiciário o dever de empreender, reiteradamente e de maneira injustificada, pesquisas nos sistemas conveniados com o intuito de localizar bens do devedor que possam ser penhorados.

Assim, retornem os autos ao arquivo provisório.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
02/09/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 23:30

Recebidos os autos
31/08/2024 23:29

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 23:29

Outras decisões
30/08/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 23:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/08/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 21:20

Recebidos os autos
05/08/2024 21:20

Indeferido o pedido de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A - CNPJ: 44.***.***/0001-10 (INTERESSADO)
02/08/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 18:42

Recebidos os autos
01/07/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:42

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
25/06/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/06/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:51

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 09:57

Recebidos os autos
21/05/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:57

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
16/05/2024 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/05/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:53

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:48

Juntada de Certidão
06/05/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 21:02

Recebidos os autos
03/05/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 21:02

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
01/05/2024 00:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/04/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:26

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 26/04/2024 23:59.
09/04/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:56

Juntada de Certidão
04/04/2024 03:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/04/2024 03:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/04/2024 03:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/03/2024 20:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 20:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 20:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2024 23:52

Recebidos os autos
06/03/2024 23:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 23:52

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
05/03/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/01/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 02:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/10/2023 02:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/10/2023 02:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/10/2023 19:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 19:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 19:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 03:57

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 02/10/2023 23:59.
01/09/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 19:32

Recebidos os autos
31/08/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 19:31

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
10/08/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
10/08/2023 13:21

Processo Desarquivado
10/08/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 12:24

Arquivado Provisoramente
25/01/2023 08:33

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 24/01/2023 23:59.
17/11/2022 15:05

Recebidos os autos
17/11/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 15:05

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
14/10/2022 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
14/10/2022 04:04

Processo Desarquivado
13/10/2022 18:04

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 14:24

Arquivado Provisoramente
23/09/2021 04:04

Processo Desarquivado
22/09/2021 14:00

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 17:04

Arquivado Provisoramente
10/09/2021 17:04

Expedição de Certidão.
09/03/2021 17:42

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/09/2020 09:54

Expedição de Certidão.
02/09/2020 02:43

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 01/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 12:41

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 31/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 16:38

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 16:36

Juntada de Certidão
03/08/2020 21:51

Juntada de Certidão
29/07/2020 14:43

Recebidos os autos
29/07/2020 14:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 07:54

Decisão interlocutória - deferimento
16/07/2020 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
15/07/2020 09:38

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 15:22

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2020 23:45

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 11:12

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2020 17:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2020 17:13

Juntada de Certidão
06/03/2020 03:01

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 05/03/2020 23:59:59.
29/01/2020 15:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2019 13:02

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/08/2019 23:59:59.
22/08/2019 13:54

Decorrido prazo de VERA LUCIA ROSA FRAUZINO em 21/08/2019 23:59:59.
22/08/2019 13:54

Decorrido prazo de VERA LUCIA ROSA FRAUZINO - EPP em 21/08/2019 23:59:59.
18/06/2019 16:32

Juntada de Petição de petição
18/06/2019 07:47

Publicado Certidão em 18/06/2019.
17/06/2019 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2019 11:15

Expedição de Outros documentos.
14/06/2019 11:15

Expedição de Certidão.
30/04/2019 18:43

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 29/04/2019 23:59:59.
30/04/2019 18:43

Decorrido prazo de VERA LUCIA ROSA FRAUZINO em 29/04/2019 23:59:59.
30/04/2019 18:43

Decorrido prazo de VERA LUCIA ROSA FRAUZINO - EPP em 29/04/2019 23:59:59.
03/04/2019 02:34

Publicado Despacho em 03/04/2019.
02/04/2019 13:37

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2019 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2019 12:44

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 17:57

Recebidos os autos
28/03/2019 17:57

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
25/03/2019 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2019

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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