05/12/2024 17:13

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 17:11

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:09

Transitado em Julgado em 29/11/2024
23/10/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL 5ª TURMA CÍVEL Ata da 17ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 09 de outubro de 2024. Às treze horas e trinta e um minutos, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IVATÔNIA, foi aberta a sessão, presente as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras ANA CANTARINO, LUCIMEIRE DA SILVA e o Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES.

Compareceu à Sessão para julgar apenas os processos a ele vinculado o Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA.

Presente o Procurador de Justiça, Excelentíssimo Senhor Dr.

ROBERTO CARLOS SILVA. Secretária Dra.

PATRICIA QUIDA SALLES.

Após aprovação da ata da Sessão anterior, foram julgados 22 processos na 17ª Sessão Ordinária Presencial.

A sessão foi encerrada às 16 horas e 20 minutos.

Eu, PATRICIA QUIDA SALLES, Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pela Excelentíssima Senhora Desembargadora, Presidente da 5ª Turma Cível.
14/10/2024 11:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 14/10/2024.
14/10/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Turma Cível 34ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (03/10/2024 a 10/10/2024) Ata da 34ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (03/10/2024 a 10/10/2024), sessão aberta no dia 03 de Outubro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS.

Pautados processos dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ANA MARIA CANTARINO, MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, FABIO EDUARDO MARQUES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA e MARIA LEONOR LEIKO AGUENA. O (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador de Justiça ROBERTO CARLOS SILVA tomou ciências da Sessão de Julgamento Virtual. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 154 processos abaixo relacionados: JULGADOS 0704159-89.2018.8.07.0018 0033930-61.2015.8.07.0018 0703070-14.2020.8.07.0001 0746938-71.2022.8.07.0001 0716888-11.2022.8.07.0018 0741700-71.2022.8.07.0001 0718909-68.2023.8.07.0003 0754516-54.2023.8.07.0000 0706609-49.2024.8.07.0000 0707332-68.2024.8.07.0000 0724443-96.2023.8.07.0001 0700645-76.2023.8.07.0011 0711444-14.2023.8.07.0001 0712395-74.2024.8.07.0000 0720031-25.2023.8.07.0001 0720389-81.2023.8.07.0003 0710213-68.2022.8.07.0006 0715346-41.2024.8.07.0000 0715911-05.2024.8.07.0000 0707798-42.2023.8.07.0018 0719545-40.2023.8.07.0001 0758082-02.2019.8.07.0016 0711730-77.2023.8.07.0005 0717157-36.2024.8.07.0000 0717614-68.2024.8.07.0000 0702553-50.2023.8.07.0018 0718176-77.2024.8.07.0000 0718256-41.2024.8.07.0000 0014671-91.2016.8.07.0003 0700444-08.2023.8.07.0004 0718623-65.2024.8.07.0000 0724024-19.2023.8.07.0020 0718938-43.2022.8.07.0007 0722885-89.2023.8.07.0001 0719716-63.2024.8.07.0000 0719841-31.2024.8.07.0000 0719874-21.2024.8.07.0000 0709623-32.2024.8.07.0003 0700561-57.2023.8.07.0017 0704181-38.2022.8.07.0009 0721246-05.2024.8.07.0000 0721690-38.2024.8.07.0000 0722089-67.2024.8.07.0000 0735663-85.2023.8.07.0003 0711024-28.2022.8.07.0006 0722419-64.2024.8.07.0000 0706447-34.2023.8.07.0018 0722840-54.2024.8.07.0000 0722943-61.2024.8.07.0000 0718937-42.2023.8.07.0001 0707243-58.2023.8.07.0007 0723340-23.2024.8.07.0000 0723368-88.2024.8.07.0000 0723493-56.2024.8.07.0000 0723764-65.2024.8.07.0000 0722014-59.2023.8.07.0001 0706876-57.2020.8.07.0001 0719000-49.2023.8.07.0007 0701362-53.2024.8.07.9000 0723758-44.2023.8.07.0016 0706027-29.2023.8.07.0018 0724870-62.2024.8.07.0000 0725306-21.2024.8.07.0000 0701426-63.2024.8.07.9000 0700380-72.2021.8.07.0002 0705175-78.2022.8.07.0005 0731358-35.2021.8.07.0001 0726372-36.2024.8.07.0000 0706451-16.2023.8.07.0004 0726484-05.2024.8.07.0000 0726545-60.2024.8.07.0000 0726645-15.2024.8.07.0000 0717021-58.2023.8.07.0005 0726858-21.2024.8.07.0000 0726930-08.2024.8.07.0000 0727067-87.2024.8.07.0000 0727170-94.2024.8.07.0000 0733254-45.2023.8.07.0001 0737143-46.2019.8.07.0001 0700852-47.2024.8.07.0009 0710079-17.2022.8.07.0014 0727692-24.2024.8.07.0000 0744648-38.2022.8.07.0016 0706665-61.2024.8.07.0007 0727969-40.2024.8.07.0000 0728138-27.2024.8.07.0000 0704019-94.2023.8.07.0013 0728396-37.2024.8.07.0000 0728523-72.2024.8.07.0000 0728638-93.2024.8.07.0000 0708120-93.2022.8.07.0019 0728790-44.2024.8.07.0000 0728851-02.2024.8.07.0000 0728918-64.2024.8.07.0000 0728950-69.2024.8.07.0000 0705580-72.2022.8.07.0019 0729128-18.2024.8.07.0000 0729366-37.2024.8.07.0000 0702459-95.2024.8.07.0009 0711084-73.2023.8.07.0003 0730141-52.2024.8.07.0000 0707426-32.2023.8.07.0006 0700334-36.2024.8.07.0016 0730530-37.2024.8.07.0000 0718706-94.2023.8.07.0007 0730686-25.2024.8.07.0000 0711898-34.2023.8.07.0020 0739399-43.2021.8.07.0016 0752462-15.2023.8.07.0001 0714779-87.2023.8.07.0018 0706760-37.2023.8.07.0004 0700633-71.2023.8.07.0008 0731745-48.2024.8.07.0000 0731910-95.2024.8.07.0000 0712258-83.2024.8.07.0003 0744713-44.2023.8.07.0001 0732020-94.2024.8.07.0000 0721358-39.2022.8.07.0001 0709479-13.2024.8.07.0018 0713587-92.2022.8.07.0006 0732999-52.2021.8.07.0003 0713798-03.2023.8.07.0004 0713547-73.2023.8.07.0007 0711180-75.2020.8.07.0009 0732501-57.2024.8.07.0000 0702266-49.2021.8.07.0021 0737911-30.2023.8.07.0001 0705064-11.2024.8.07.0010 0723830-76.2023.8.07.0001 0710431-39.2021.8.07.0004 0743814-80.2022.8.07.0001 0709672-07.2023.8.07.0004 0715024-18.2024.8.07.0001 0715840-26.2017.8.07.0007 0702948-90.2023.8.07.0002 0700420-52.2024.8.07.0001 0738390-91.2021.8.07.0001 0705291-29.2023.8.07.0012 0053534-64.2012.8.07.0001 0705470-73.2022.8.07.0019 0731675-62.2023.8.07.0001 0702376-52.2024.8.07.0018 0714976-53.2024.8.07.0003 0736292-65.2023.8.07.0001 0735765-50.2022.8.07.0001 0745634-03.2023.8.07.0001 0703471-24.2022.8.07.0007 0714041-13.2024.8.07.0003 0736395-95.2021.8.07.0016 0703299-96.2019.8.07.0004 0705876-57.2023.8.07.0020 0735618-56.2024.8.07.0000 0700935-84.2024.8.07.0002 0706225-83.2024.8.07.0001 PEDIDOS DE VISTA 0703548-34.2021.8.07.0018 0704913-76.2023.8.07.0011 0729669-51.2024.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 11 de Outubro de 2024 às 13:12:11 Eu, PATRÍCIA QUIDA SALLES, Secretária de Sessão 5ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. PATRÍCIA QUIDA SALLES Secretária de Sessão
12/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2024 14:05

Juntada de Certidão
10/10/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:35

Conhecido o recurso de JOSENEIA PEREIRA DA COSTA - CPF: *02.***.*50-21 (AGRAVANTE) e não-provido
09/10/2024 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 24/09/2024.
24/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 10:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719499-20.2024.8.07.0000 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 17ª Sessão Ordinária Presencial – 5TCV De ordem da Excelentíssima Desembargadora MARIA IVATÔNIA, Presidente da 5ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que, no dia 09 de outubro de 2024 (Quarta-feira) com início às 13h30 - treze horas e trinta minutos, na 5TCV - Sala de Sessão nº 301, Palácio de Justiça, realizar-se-á a 17ª Sessão ordinária PRESENCIAL – 5TCV.

O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo a inscrição e/ou ratificação para sustentação oral ocorrer no local da sala de sessões até o início do ato (artigo 2º, § 1º da Portaria GPR 242/2019).

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível nos telefones informados no site do Tribunal, https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

Brasília/DF, 20 de setembro de 2024 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
20/09/2024 15:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:38

Juntada de intimação de pauta
20/09/2024 11:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 11/09/2024.
10/09/2024 12:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2024 11:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719499-20.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOSENEIA PEREIRA DA COSTA, I.

N.

V.

C., P.

N.

V.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: JOSENEIA PEREIRA DA COSTA AGRAVADO: UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA, DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Ciente da petição e documentos apresentados pelo agravado UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA – UTB nos IDs 63698355 a 63698358.

Aguarde-se o julgamento do recurso.

Brasília-DF, 5 de setembro de 2024.

ANA CANTARINO Relatora
09/09/2024 10:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/09/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2024 19:43

Recebidos os autos
05/09/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 18:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Ana Cantarino
05/09/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:38

Juntada de Certidão
05/09/2024 18:27

Deliberado em Sessão - Retirado
05/09/2024 18:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2024 19:00

Recebidos os autos
29/07/2024 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
26/07/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:03

Recebidos os autos
24/07/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
04/07/2024 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2024 18:46

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2024 01:45

Juntada de entregue (ecarta)
20/05/2024 10:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/05/2024 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/05/2024 10:38

Recebidos os autos
14/05/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
14/05/2024 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/05/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702124-82.2024.8.07.0007

Luciano Fernandes da Silva

Marcelo de Oliveira Campos

Advogado: Anderson Rodrigues Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2024 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0715447-35.2021.8.07.0016

Jose Waldir Modesto

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2021 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0714514-79.2023.8.07.0020

Felipe Aguiar Viana

Condominio da Chacara 19 do Setor Habita...

Advogado: Patricia da Silva Araujo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/08/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0738352-74.2024.8.07.0001

Valmir Correa Cardozo

Serasa S.A.

Advogado: Carolina Rocha Botti

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/05/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0738352-74.2024.8.07.0001

Valmir Correa Cardozo

Serasa S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/09/2024 15:11

Exibir Processo