TJDFT - 0041884-07.2014.8.07.0015

1ª instância - Vara de Falencias, Recuperacoes Judiciais, Insolvencia Civil e Litigios Empresariais do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIMONE CAMPOS SERPA

CPF *26.***.*06-05

TITO OLIANI

CPF *07.***.*10-59

ANNA CAROLINA LIMA DE OLIVEIRA OLIANI

CPF *27.***.*07-68

Advogados

VALTER FERREIRA XAVIER FILHO

OAB: 3137/DF

CPF *10.***.*09-68

BRUNO PIRES DE OLIVEIRA

OAB: 102263/MG

CPF *37.***.*55-70

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

MASSA FALIDA DE CT PLANOS DE SAUDE LTDA. - ME

CNPJ: 36.756.716/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2023 16:29

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 03:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2023 23:59.

  • 28/08/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 18:19

    Transitado em Julgado em 03/08/2023

  • 11/08/2023 08:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2023 08:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 15:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 00:15

    Publicado Sentença em 02/08/2023.

  • 01/08/2023 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    Ante o exposto, julgo improcedente a presente pretensão punitiva estatal, para absolver Simone Campos Serpa, por insuficiência de provas, nos termos do art. 386, inc.

    VII, do CPP.

    Proceda a Secretaria do Juízo às devidas baixas.

    Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

    JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

  • 28/07/2023 16:03

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 16:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/06/2023 12:21

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 07:23

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

  • 02/05/2023 08:56

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 14:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

  • 20/03/2023 17:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2023 12:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2023 15:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2023 14:16

    Recebidos os autos

  • 09/03/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 14:15

    Outras decisões

  • 09/03/2023 07:36

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

  • 08/03/2023 19:46

    Recebidos os autos

  • 08/03/2023 19:15

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

  • 08/03/2023 18:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2023 16:24

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 14:30, Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.

  • 24/01/2023 21:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2023 01:30

    Publicado Decisão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

  • 20/01/2023 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2023 10:13

    Juntada de carta

  • 12/01/2023 13:57

    Expedição de Carta.

  • 12/01/2023 13:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2023 19:04

    Recebidos os autos

  • 09/01/2023 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 19:04

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 22/12/2022 15:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

  • 22/12/2022 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/12/2022 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 22/12/2022 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 16:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2022 15:36

    Publicado Certidão em 12/12/2022.

  • 13/12/2022 15:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

  • 08/12/2022 20:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2022 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 12:00

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2023 14:30, Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.

  • 09/09/2022 13:30

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 20:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 17:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2022 00:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2022 23:59:59.

  • 15/07/2022 00:11

    Publicado Certidão em 15/07/2022.

  • 15/07/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

  • 13/07/2022 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 12:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2022 00:31

    Publicado Certidão em 11/07/2022.

  • 09/07/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

  • 07/07/2022 02:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 02:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 23:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2022 13:59

    Publicado Certidão em 30/06/2022.

  • 29/06/2022 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 27/06/2022 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 20:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2022 08:55

    Publicado Certidão em 17/06/2022.

  • 16/06/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

  • 14/06/2022 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 21:11

    Recebidos os autos

  • 03/06/2022 21:11

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 11/02/2022 11:13

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 14:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

  • 31/01/2022 17:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/01/2022 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 16:25

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2021 14:30, Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.

  • 17/12/2021 15:38

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 00:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2021 23:59:59.

  • 07/12/2021 08:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2021 02:26

    Publicado Decisão em 07/12/2021.

  • 06/12/2021 13:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

  • 03/12/2021 15:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/12/2021 16:43

    Recebidos os autos

  • 02/12/2021 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 16:43

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 02/12/2021 15:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

  • 26/11/2021 18:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2021 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 12:57

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 12:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/11/2021 12:05

    Desentranhado o documento

  • 17/11/2021 11:54

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 11:51

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 19:13

    Juntada de carta

  • 16/11/2021 19:04

    Juntada de carta

  • 16/11/2021 10:11

    Expedição de Carta.

  • 16/11/2021 10:10

    Expedição de Carta.

  • 09/11/2021 16:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2021 16:11

    Recebidos os autos

  • 04/11/2021 16:11

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 03/11/2021 19:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

  • 03/11/2021 15:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2021 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2021 19:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2021 19:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/10/2021 11:40

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 20:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2021 19:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/09/2021 19:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/09/2021 19:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/09/2021 19:30

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2021 19:26

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2021 19:22

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2021 18:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2021 18:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2021 18:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2021 02:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2021 23:59:59.

  • 27/08/2021 10:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2021 14:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2021 15:04

    Mandado devolvido dependência

  • 05/08/2021 02:32

    Publicado Certidão em 05/08/2021.

  • 04/08/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

  • 02/08/2021 18:10

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2021 18:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/08/2021 18:04

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2021 18:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/08/2021 18:01

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2021 17:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/08/2021 17:54

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2021 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2021 20:15

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2021 14:30, Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.

  • 07/02/2021 17:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2021 02:32

    Publicado Decisão em 02/02/2021.

  • 01/02/2021 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

  • 28/01/2021 14:12

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2021 07:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 17:08

    Recebidos os autos

  • 22/01/2021 17:08

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 18/01/2021 23:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

  • 18/01/2021 19:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2021 19:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/01/2021 21:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 21:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2020 21:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2020 13:00

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2020 12:23

    Desentranhamento de documento #Oculto#

  • 11/12/2020 12:21

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2020 10:44

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2020 03:23

    Publicado Decisão em 07/12/2020.

  • 04/12/2020 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

  • 02/12/2020 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 17:24

    Recebidos os autos

  • 01/12/2020 17:24

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 29/05/2020 12:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

  • 28/05/2020 12:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2020 02:22

    Publicado Certidão em 25/05/2020.

  • 22/05/2020 13:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/05/2020 02:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2020 23:59:59.

  • 20/05/2020 20:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2020 18:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2020 23:50

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 13/03/2020 02:40

    Publicado Certidão em 13/03/2020.

  • 12/03/2020 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/03/2020 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2020 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 12:00

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2020 18:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença condenatória/absolutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710730-17.2020.8.07.0015

Jose da Silva Leao

Antonio Luis Alves Nepomuceno

Advogado: Jose da Silva Leao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/07/2020 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0728100-98.2023.8.07.0016

Marcia Benevolo Jovanovic

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Jose Hailton Lages Diana Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2023 21:40

Exibir Processo

Processo nº 0717577-66.2023.8.07.0003

Daiana Rejane Rodrigues de Oliveira

Dourivan Mamedio da Costa

Advogado: Wilmar de Assuncao e Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2023 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0704344-34.2021.8.07.0015

Chiang Jin Guan

Brent Empreendimentos e Alimentacao Eire...

Advogado: Anna Carolina Barros Regatieri

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/03/2021 19:08

Exibir Processo

Processo nº 0730683-56.2023.8.07.0016

Telma Gomes Ramos

Villela Marmores e Granitos LTDA - ME

Advogado: Hugo Villela Cardozo Junqueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2023 16:26

Exibir Processo