16/05/2025 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/05/2025 16:31

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:02

Recebidos os autos
15/05/2025 11:02

Outras decisões
06/05/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/05/2025 15:43

Juntada de Certidão
28/04/2025 23:41

Juntada de Petição de apelação
01/04/2025 02:52

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 13:27

Recebidos os autos
28/03/2025 13:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/03/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/03/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

Emende-se a inicial, para:
10/02/2025 16:36

Recebidos os autos
10/02/2025 16:36

Determinada a emenda à inicial
30/01/2025 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/01/2025 18:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 17:48

Recebidos os autos
05/12/2024 17:47

Determinada a emenda à inicial
18/11/2024 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/11/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 16:22

Recebidos os autos
18/10/2024 16:22

Determinada a emenda à inicial
02/10/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/10/2024 20:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0708092-84.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GELSON PINA DE OLIVEIRA REU: MARIA DE FATIMA VIEIRA DAS GRACAS, SELMA APARECIDA DE MORAES MELO DECISÃO Emende-se a inicial, para: 1 - Juntar comprovante de residência do autor; 2 - Comprovar a efetiva necessidade dos benefícios da justiça gratuita, juntando aos autos os seus comprovantes de rendimentos (página de contratos de trabalho da CTPS ou 3 últimos contracheques), 2 últimos extratos de TODAS as suas contas bancárias e última declaração de imposto de renda junto à Receita Federal, pois tal deferimento não é indiscriminado, limitando-se aos que, de fato, sejam juridicamente pobres, na forma do art. 5º, inciso LXXIV, da CF/88.

Ou, recolha as custas iniciais, juntando a guia de comprovação aos autos. 3 - Juntar certidão de matrícula do imóvel descrito na inicial.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

BRASÍLIA, DF.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
05/09/2024 19:19

Recebidos os autos
05/09/2024 19:19

Determinada a emenda à inicial
26/08/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/08/2024 13:17

Juntada de Certidão
25/08/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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