23/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 09:23

Juntada de Certidão
17/06/2025 09:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2026 16:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
30/05/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 18:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:31

Recebidos os autos
27/05/2025 16:31

Outras decisões
23/05/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
13/05/2025 14:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/05/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 03:11

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:11

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE CUNHA FERNANDES em 07/04/2025 23:59.
17/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:59

Recebidos os autos
13/03/2025 11:59

Outras decisões
05/02/2025 04:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRAGA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:01

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:01

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE CUNHA FERNANDES em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:58

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2025 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/01/2025 13:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
24/01/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:04

Recebidos os autos
23/01/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/01/2025 17:15

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:59

Recebidos os autos
23/01/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/01/2025 16:52

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:32

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRAGA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:32

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE CUNHA FERNANDES em 21/01/2025 23:59.
20/01/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 12:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/12/2024 02:33

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:05

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/11/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRAGA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:04

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE CUNHA FERNANDES em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 14:45

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 02:36

Publicado Despacho em 11/10/2024.
11/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:41

Apensado ao processo #Oculto#
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:53

Recebidos os autos
08/10/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/10/2024 15:05

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708494-68.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: RICARDO ALEXANDRE CUNHA FERNANDES Requerido: TITO LOPES ZEDES DESPACHO Id 209944031.

Defiro ao embargante os benefícios da gratuidade da justiça.

Emende-se a petição inicial para adequá-la aos termos do inc.

II, do art. 319 do CPC, especialmente quanto aos nomes de todas as partes.

Apresente nova petição inicial.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 12 de Setembro de 2024 17:55:19.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
12/09/2024 20:40

Recebidos os autos
12/09/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/09/2024 18:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0708494-68.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RICARDO ALEXANDRE CUNHA FERNANDES REQUERIDO: TITO LOPES ZEDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, verifico os presentes embargos de terceiro se referem à processos que tramitam, de fato, na Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, tal como consta no endereçamento da petição inicial.

Ao que parece, houve erro de protocolo da ação junto a este Juízo Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria/DF.

Ademais, reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir.

Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado.

Assim sendo, serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles. É o caso, portanto, de conexão, a qual exige a modificação da competência, devendo-se o feito ser distribuído, por dependência, à Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, nos termos do art. 55 e inciso I do art. 286, ambos do CPC.

Ante o exposto, DECLINO da competência e determino o encaminhamento dos autos ao Juízo da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, independentemente de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 17:01:18.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Datado e assinado eletronicamente
05/09/2024 16:23

Recebidos os autos
05/09/2024 16:23

Declarada incompetência
04/09/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/09/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718959-09.2024.8.07.0020

Associacao de Moradores do Condominio Re...

Rodrigo Lima dos Santos de Farias

Advogado: Gilson Ferreira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/09/2024 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0712908-89.2022.8.07.0007

Instituto Euro Americano de Educacao Cie...

Gustavo Wilson dos Santos

Advogado: Laerte Rosa de Queiroz Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2022 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0704616-38.2024.8.07.0010

Costa &Amp; Brom Advogados S/S

Tac Transportes Armazenagem e Logistica ...

Advogado: Aires Vigo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2024 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0707809-49.2024.8.07.0014

Idalina de Oliveira Lopes Feijao

Flavio Monteiro Barbosa

Advogado: Rodrigo Absair Teixeira Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/08/2024 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0725217-23.2023.8.07.0003

Policia Civil do Distrito Federal

Johnny Anderson Batista Ribeiro

Advogado: Esteffania Caetano Vasconcelos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/08/2023 19:42

Exibir Processo