04/07/2025 21:42

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DAVI FERNANDES DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:15

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:05

Recebidos os autos
29/01/2025 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/01/2025 14:05

Recebidos os autos
29/01/2025 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/01/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/01/2025 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/01/2025 12:35

Recebidos os autos
29/01/2025 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de DAVI FERNANDES DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:15

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:30

Recebidos os autos
23/01/2025 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/01/2025 16:30

Recebidos os autos
23/01/2025 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/01/2025 16:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1230)
23/01/2025 13:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/01/2025 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/01/2025 13:22

Recebidos os autos
23/01/2025 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/01/2025 02:16

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 22/01/2025 23:59.
13/12/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:32

Recebidos os autos
12/12/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/12/2024 15:32

Recebidos os autos
12/12/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/12/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/12/2024 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/12/2024 11:54

Recebidos os autos
12/12/2024 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/12/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:16

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 13:16

Juntada de Certidão
27/11/2024 13:16

Juntada de Certidão
27/11/2024 13:15

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/11/2024 12:51

Recebidos os autos
27/11/2024 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/11/2024 12:50

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:25

Juntada de Petição de recurso especial
30/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 30/10/2024.
30/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Turma Cível 36ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (17/10/2024 a 24/10/2024) Ata da 36ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (17/10/2024 a 24/10/2024), sessão aberta no dia 17 de Outubro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS.

Pautados processos dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ANA MARIA CANTARINO, MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, FABIO EDUARDO MARQUES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA e MARIA LEONOR LEIKO AGUENA. O (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça KATIE DE SOUSA LIMA COELHO tomou ciências da Sessão de Julgamento Virtual. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 158 processos abaixo relacionados: JULGADOS 0701196-05.2018.8.07.0020 0070623-58.2012.8.07.0015 0034994-72.2016.8.07.0018 0724782-94.2019.8.07.0001 0711065-78.2020.8.07.0001 0708532-85.2021.8.07.0010 0718039-57.2022.8.07.0003 0712158-27.2021.8.07.0006 0724872-63.2023.8.07.0001 0704100-59.2022.8.07.0019 0700645-75.2024.8.07.0000 0709946-67.2020.8.07.0006 0008541-54.2008.8.07.0007 0707029-54.2024.8.07.0000 0117575-55.2003.8.07.0001 0712983-94.2023.8.07.0007 0701254-46.2024.8.07.0004 0710984-73.2023.8.07.0018 0714332-22.2024.8.07.0000 0740444-93.2022.8.07.0001 0701221-48.2023.8.07.0018 0710573-81.2023.8.07.0001 0709760-27.2023.8.07.0010 0713281-29.2022.8.07.0005 0704063-77.2018.8.07.0017 0718028-66.2024.8.07.0000 0706802-53.2023.8.07.0015 0720137-53.2024.8.07.0000 0742049-40.2023.8.07.0001 0721808-14.2024.8.07.0000 0701499-15.2024.8.07.0018 0738423-18.2020.8.07.0001 0723024-10.2024.8.07.0000 0715829-85.2022.8.07.0018 0707581-32.2023.8.07.0007 0712635-82.2023.8.07.0005 0707590-26.2021.8.07.0019 0702244-96.2022.8.07.0007 0704789-89.2024.8.07.0001 0700942-43.2024.8.07.0013 0724605-60.2024.8.07.0000 0715232-18.2023.8.07.0007 0725235-19.2024.8.07.0000 0725260-32.2024.8.07.0000 0715321-84.2022.8.07.0004 0725445-70.2024.8.07.0000 0701610-96.2024.8.07.0018 0711873-89.2021.8.07.0020 0711430-12.2023.8.07.0007 0726315-18.2024.8.07.0000 0726458-07.2024.8.07.0000 0726618-32.2024.8.07.0000 0704961-96.2022.8.07.0002 0711967-48.2022.8.07.0005 0726877-27.2024.8.07.0000 0709535-56.2022.8.07.0005 0727058-28.2024.8.07.0000 0727472-26.2024.8.07.0000 0715404-51.2023.8.07.0009 0728434-49.2024.8.07.0000 0704806-62.2023.8.07.0001 0701402-97.2023.8.07.0002 0701947-70.2023.8.07.0002 0702403-03.2022.8.07.0019 0728493-37.2024.8.07.0000 0728642-33.2024.8.07.0000 0728847-62.2024.8.07.0000 0707959-52.2023.8.07.0018 0741834-98.2022.8.07.0001 0704344-71.2024.8.07.0001 0703154-56.2023.8.07.0018 0729262-45.2024.8.07.0000 0701915-80.2024.8.07.0018 0729500-64.2024.8.07.0000 0729882-57.2024.8.07.0000 0730022-91.2024.8.07.0000 0702381-74.2024.8.07.0018 0730183-04.2024.8.07.0000 0730253-21.2024.8.07.0000 0700704-60.2024.8.07.0001 0730650-80.2024.8.07.0000 0730714-90.2024.8.07.0000 0730979-92.2024.8.07.0000 0731252-71.2024.8.07.0000 0709772-17.2023.8.07.0018 0731495-15.2024.8.07.0000 0731761-02.2024.8.07.0000 0705306-94.2024.8.07.0001 0732129-11.2024.8.07.0000 0702104-84.2021.8.07.0011 0732516-26.2024.8.07.0000 0720320-32.2022.8.07.0020 0715168-72.2023.8.07.0018 0705395-21.2023.8.07.0012 0732778-73.2024.8.07.0000 0710627-93.2023.8.07.0018 0705312-87.2023.8.07.0017 0707321-19.2023.8.07.0018 0731029-46.2023.8.07.0003 0701689-84.2024.8.07.0015 0719325-36.2023.8.07.0003 0706262-07.2024.8.07.0003 0707323-86.2023.8.07.0018 0733247-22.2024.8.07.0000 0702496-28.2024.8.07.0008 0701515-81.2024.8.07.0013 0733486-26.2024.8.07.0000 0712490-20.2023.8.07.0007 0702716-33.2018.8.07.0009 0747924-88.2023.8.07.0001 0733603-17.2024.8.07.0000 0701783-23.2024.8.07.0018 0714815-05.2022.8.07.0006 0733650-88.2024.8.07.0000 0733656-95.2024.8.07.0000 0018925-16.2016.8.07.0001 0704730-77.2024.8.07.0009 0705738-93.2023.8.07.0019 0704117-55.2023.8.07.0021 0712071-64.2023.8.07.0018 0733224-10.2023.8.07.0001 0716643-62.2020.8.07.0020 0717432-79.2024.8.07.0001 0734431-13.2024.8.07.0000 0734502-15.2024.8.07.0000 0706575-65.2024.8.07.0003 0716916-59.2024.8.07.0001 0732660-31.2023.8.07.0001 0716040-98.2024.8.07.0003 0735035-71.2024.8.07.0000 0701573-23.2024.8.07.0001 0717676-25.2022.8.07.0018 0735447-02.2024.8.07.0000 0703967-88.2024.8.07.0005 0735423-71.2024.8.07.0000 0731498-19.2024.8.07.0016 0703147-72.2024.8.07.0004 0719873-27.2024.8.07.0003 0709654-58.2024.8.07.0001 0708107-80.2024.8.07.0001 0746510-55.2023.8.07.0001 0714461-07.2023.8.07.0018 0736368-58.2024.8.07.0000 0707641-29.2024.8.07.0020 0706159-37.2023.8.07.0002 0702064-58.2023.8.07.0003 0726141-40.2023.8.07.0001 0705001-13.2020.8.07.0014 0710767-24.2023.8.07.0020 0006928-70.2015.8.07.0001 0725385-88.2024.8.07.0003 0700383-68.2024.8.07.0019 0720807-82.2024.8.07.0003 0718471-31.2022.8.07.0018 0703758-34.2024.8.07.0001 0700377-95.2023.8.07.0019 0701020-19.2024.8.07.0019 0700711-59.2018.8.07.0002 PEDIDOS DE VISTA 0746564-21.2023.8.07.0001 0736446-88.2020.8.07.0001 0706092-41.2024.8.07.0001 0725756-92.2023.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia 24 de Outubro de 2024 às 21:04:06 Eu, PATRÍCIA QUIDA SALLES, Secretária de Sessão 5ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. PATRÍCIA QUIDA SALLES Secretária de Sessão
25/10/2024 12:48

Conhecido o recurso de DAVI FERNANDES DA SILVA - CPF: *48.***.*25-49 (AGRAVANTE) e não-provido
24/10/2024 21:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 18:38

Recebidos os autos
13/09/2024 14:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
12/09/2024 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Ana Cantarino Número do processo: 0735447-02.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DAVI FERNANDES DA SILVA AGRAVADO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento interposto por DAVI FERNANDES DA SILVA em face da decisão Id 208171642 que, nos autos da execução por título extrajudicial n. 0727976-91.2022.8.07.0003, rejeitou a impugnação à penhora de R$ 20.067,55 na conta do agravante.

Em suas razões recursais Id 63258735, o agravante argui que a penhora foi efetuada em conta poupança.

Sustenta que a manutenção da r.

Decisão agravada impõe ao Agravante evidentes prejuízos, como a perda de suas economias guardadas na conta poupança advindas dos serviços autônomos prestados como marceneiro, de natureza salarial, além da reserva para sua manutenção, de sua família e ainda para possíveis emergências, renda essa usada também para a compra de matéria prima para seu trabalho.

Ao final, requer a concessão de efeito suspensivo ao recurso e, no mérito, o provimento para reformar a decisão agravada para acolher a impugnação à penhora, reformando o decisum a quo.

Sem preparo, em face da gratuidade da justiça deferida na origem- Id 208171642. É o relatório.

DECIDO.

Em relação à atribuição de efeito suspensivo e/ou antecipação de tutela recursal ao agravo de instrumento, observa-se que o relator “poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal”, em casos que resultem risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso, conforme disposto nos artigos 1.019, inciso I, e 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil de 2015.

Assim, a concessão de medidas de urgência em sede recursal está condicionada à demonstração simultânea da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Imprimindo análise perfunctória, admissível nesta sede recursal, tem-se que o presente caso reflete a plausibilidade do efeito suspensivo requerido.

Isso porque, a toda evidência, a penhora recaiu sobre poupança Id 63263702 /63263693, em valor inferior a 40 salários mínimos (art. 833, X, do CPC).

Ademais, em face da ordem de expedição de alvará na origem, é mais prudente aguardar o julgamento do mérito do agravo pelo Colegiado, que é o órgão julgador natural do recurso, sobrelevando notar que a tramitação do agravo de instrumento costuma ser célere.

Ante o exposto, DEFIRO o pedido de efeito suspensivo até o julgamento do mérito recursal.

Comunique-se ao Juízo a quo.

Dispenso informações.

Intime-se o agravado para apresentação de resposta no prazo legal.

Intime-se.

Brasília-DF, 27 de agosto de 2024.

ANA CANTARINO Relatora
28/08/2024 09:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/08/2024 23:25

Recebidos os autos
26/08/2024 23:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
26/08/2024 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/08/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Agravo • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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Processo nº 0706833-66.2024.8.07.0006

Banco Santander (Brasil) S.A.

Anderson Moreira Silva

Advogado: Murillo Goncalves Ramalho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2024 15:30

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Processo nº 0706833-66.2024.8.07.0006

Anderson Moreira Silva

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Murillo Goncalves Ramalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/05/2024 19:09

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