TJDFT - 0710140-53.2023.8.07.0009

1ª instância - 2° Juizado Especial Civel e Criminal de Samambaia

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA SOLARE

CNPJ: 24.834.537/0001-15

Advogados

RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

OAB: 39586/DF

CPF *25.***.*10-02

Polo Passivo

Partes

LAUSELI EMANUELLE MELO DELFINO

CPF *46.***.*34-04

JOSE ANTONIO DELFINO

CPF *61.***.*28-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 16:13

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 08:33

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 21/09/2023 18:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/09/2023 08:48

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DELFINO em 20/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 08:48

    Decorrido prazo de LAUSELI EMANUELLE MELO DELFINO em 20/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0710140-53.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA SOLARE EXECUTADO: LAUSELI EMANUELLE MELO DELFINO, JOSE ANTONIO DELFINO S E N T E N Ç A Trata-se de ação de execução de título extrajudicial.

    Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

    DECIDO.

    A petição de ID 172038355 noticia que as partes postularam pela homologação do acordo que ultimaram.

    Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

    Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência.

    Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido.

    Observo que não há audiência a ser cancelada.

    Sentença transitada em julgado nesta data.

    Intimem-se as partes.

    Dê-se baixa e arquivem-se.

    Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente

  • 15/09/2023 17:44

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 17:23

    Transitado em Julgado em 15/09/2023

  • 15/09/2023 16:15

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 16:15

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 15/09/2023 13:04

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

  • 15/09/2023 08:17

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 00:22

    Publicado Decisão em 31/08/2023.

  • 30/08/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0710140-53.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA SOLARE EXECUTADO: LAUSELI EMANUELLE MELO DELFINO, JOSE ANTONIO DELFINO D E C I S Ã O DEFIRO (ID 169619051) o prazo de 15 dias solicitado pelas partes, sob pena de continuidade dos procedimentos executórios.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito

  • 29/08/2023 09:59

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 01:58

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DELFINO em 28/08/2023 23:59.

  • 28/08/2023 14:54

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 14:54

    Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA SOLARE - CNPJ: 24.***.***/0001-15 (EXEQUENTE), JOSE ANTONIO DELFINO - CPF: *61.***.*28-34 (EXECUTADO) e LAUSELI EMANUELLE MELO DELFINO - CPF: *46.***.*34-04 (EXECUTADO).

  • 23/08/2023 18:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

  • 23/08/2023 17:58

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 23/08/2023 17:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia

  • 23/08/2023 17:57

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 23/08/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 23/08/2023 08:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 13:04

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 13:04

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 18/08/2023 20:47

    Mandado devolvido dependência

  • 10/08/2023 19:23

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 00:48

    Publicado Certidão em 01/08/2023.

  • 01/08/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0710140-53.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA SOLARE EXECUTADO: LAUSELI EMANUELLE MELO DELFINO, JOSE ANTONIO DELFINO CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2022 deste Juízo, ante o resultado negativo da Carta/mandado, intime-se a parte autora para informar o endereço atualizado e completo (com CEP) da parte ré JOSE ANTONIO DELFINO no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

    Transcorrido o prazo sem manifestação ou apresentado o endereço incompleto, façam-se os autos conclusos para despacho.

  • 28/07/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 20:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 20:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 18:50

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 17:59

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 17:51

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 30/06/2023 14:56

    Recebidos os autos

  • 30/06/2023 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 18:48

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

  • 29/06/2023 10:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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