12/09/2024 15:34

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724366-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA DA ANUNCIACAO DOS SANTOS NOGUEIRA REQUERIDO: CARTAO BRB S/A DECISÃO Nada mais a prover.

Arquivem-se, independentemente de nova intimação. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a) Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.
05/09/2024 18:38

Recebidos os autos
05/09/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:38

Determinado o arquivamento
05/09/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/09/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2024 16:08

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/08/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 17:32

Recebidos os autos
07/06/2024 17:32

Homologada a Transação
06/06/2024 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
06/06/2024 17:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2024 14:02

Juntada de Petição de substabelecimento
05/06/2024 19:23

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/06/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 18:12

Juntada de Petição de certidão
22/03/2024 18:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/03/2024 18:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/03/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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