26/10/2024 23:09

Arquivado Definitivamente
26/10/2024 23:09

Juntada de Certidão
16/10/2024 18:07

Recebidos os autos
16/10/2024 18:07

Determinado o arquivamento
15/10/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/10/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/10/2024 11:10

Expedição de Certidão.
30/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 30/09/2024.
28/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 21:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/09/2024 21:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2024 21:45

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2024 15:00, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
25/09/2024 21:31

Recebidos os autos
25/09/2024 21:31

Homologada a Transação
25/09/2024 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
24/09/2024 23:22

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:29

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0779516-71.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TALITA OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de não realização de audiência de conciliação, uma vez que se trata de ato inerente ao procedimento dos Juizados Especiais Cíveis.

Os §§ 2º e 4º do 334 do CPC são regras especiais (Parte Especial do CPC) aplicáveis ao procedimento comum, que não se coadunam com os princípios insertos no art. 2º da Lei 9.099/95.

A parte autora, ao escolher o rito sumaríssimo, fica adstrita ao respectivo rito.

Advirto-a, ainda, que o não comparecimento à audiência implicará em extinção do feito sem apreciação do mérito.

No mais, retire-se a marcação de tramitação do feito em segredo de justiça, diante da ausência de motivação e pedido para tanto.

Cite-se e intimem-se, com as advertências de praxe.

BRASÍLIA - DF, 9 de setembro de 2024, às 11:09:53.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
09/09/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:10

Recebidos os autos
09/09/2024 11:10

Indeferido o pedido de TALITA OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *05.***.*54-43 (REQUERENTE)
08/09/2024 19:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/09/2024 19:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/09/2024 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2024

Ultima Atualização
26/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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