24/10/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 13:42

Expedição de Certidão.
18/10/2024 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/10/2024 18:31

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/10/2024 15:42

Transitado em Julgado em 12/10/2024
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ADRIANA BERNARDES C RODRIGUES em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ADRIANA BERNARDES C RODRIGUES em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 27/09/2024.
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquive-se o processo com as cautelas de estilo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
25/09/2024 14:04

Recebidos os autos
25/09/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:04

Julgado improcedente o pedido
24/09/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/09/2024 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/09/2024 17:21

Juntada de Petição de réplica
10/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 10/09/2024.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Considerando a ausência de interesse da parte Requerida acerca da proposta formulada pela parte Autora, dou prosseguimento ao feito.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto®
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 17:35

Recebidos os autos
05/09/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
05/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 10:26

Recebidos os autos
28/08/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 17:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/08/2024 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 15:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/08/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2024 15:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2024 11:42

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 02:51

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 20:50

Juntada de Certidão
12/06/2024 20:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/06/2024 12:25

Recebidos os autos
11/06/2024 12:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/05/2024 03:17

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 13:00

Recebidos os autos
27/05/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/05/2024 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/05/2024 14:17

Recebidos os autos
23/05/2024 14:17

Determinação de redistribuição por prevenção
21/05/2024 20:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
21/05/2024 20:10

Juntada de Certidão
20/05/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 13:56

Remetidos os autos para o consumidor.gov.br
18/04/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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