05/08/2025 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/08/2025 12:35

Expedição de Certidão.
01/08/2025 03:30

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 31/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:56

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
09/07/2025 03:24

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 08/07/2025 23:59.
04/07/2025 10:29

Juntada de Petição de apelação
16/06/2025 02:45

Publicado Sentença em 16/06/2025.
14/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 12:35

Recebidos os autos
12/06/2025 12:35

Julgado improcedente o pedido
23/04/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/04/2025 14:52

Recebidos os autos
11/04/2025 14:52

Indeferido o pedido de SANTANA CARNEIRO BARBOSA - CPF: *15.***.*01-91 (REQUERENTE)
11/04/2025 14:52

Outras decisões
09/04/2025 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/04/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 03:04

Decorrido prazo de SANTANA CARNEIRO BARBOSA em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:47

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 15:17

Recebidos os autos
25/03/2025 15:17

Outras decisões
24/03/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/03/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:34

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0713507-51.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Empréstimo consignado (11806) REQUERENTE: SANTANA CARNEIRO BARBOSA REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento sob o rito comum.

DEFIRO novamente o prazo de 5 (cinco) dias para que a requerida junte aos autos cópia do contrato de empréstimo n.º 629555922.

Intime-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
17/03/2025 15:19

Recebidos os autos
17/03/2025 15:19

Outras decisões
14/03/2025 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/03/2025 10:36

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 12/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de SANTANA CARNEIRO BARBOSA em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:42

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 16:04

Recebidos os autos
20/02/2025 16:04

Outras decisões
12/02/2025 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/02/2025 11:06

Juntada de Petição de especificação de provas
06/02/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:30

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 17:10

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:31

Juntada de Petição de réplica
13/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 07:13

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:08

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 02:34

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 19:25

Recebidos os autos
14/11/2024 19:25

Concedida a gratuidade da justiça a SANTANA CARNEIRO BARBOSA - CPF: *15.***.*01-91 (REQUERENTE).
14/11/2024 19:25

Outras decisões
30/10/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/10/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
24/10/2024 18:23

Recebidos os autos
24/10/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:23

Determinada a emenda à inicial
19/10/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/10/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 18:33

Recebidos os autos
08/10/2024 18:33

Indeferido o pedido de SANTANA CARNEIRO BARBOSA - CPF: *15.***.*01-91 (REQUERENTE)
08/10/2024 18:33

Determinada a emenda à inicial
19/09/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/09/2024 11:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0713507-51.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Empréstimo consignado (11806) REQUERENTE: SANTANA CARNEIRO BARBOSA REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova a parte autora emenda à petição inicial para esclarecer os fatos indicados e o pedido formulado, eis que o contrato n.º 629555922, com prestação de R$ 94,27, foi incluído em folha em 03/11/2020, com início de descontos em fevereiro/2021 e exclusão da folha de pagamento em maio/2021, de forma que só foram descontados R$ 377,08 do seu contracheque referentes ao citado contrato, como se observa de ID. 208339599, p. 5, e de ID. 208339597, p. 48-50.

Portanto, o pedido de restituição de indébito no valor de R$ 15.837,36 não possui lastro nos elementos trazidos aos autos.

Sem prejuízo, visando instruir o processo, promova a parte autora a juntada dos extratos da conta do autor na CEF, Agência 4483, C/c (ou operação) 5803593849, referente aos meses de novembro/2020, dezembro/2020, janeiro/2021 e fevereiro/2021, visando verificar a existência ou não de depósito do valor liberado pelo contrato.

Sem prejuízo, traga a parte requerente comprovante de residência RECENTE em seu nome (conta de luz, água, telefone fixo, condomínio, gás, ou outra vinculada ao referido imóvel), eis que o documento de ID. 208336375 não possui data de emissão, mas é referente ao mês de maio/2024, tendo sido emitido há quase 4 (quatro) meses.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis para cumprimento, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
28/08/2024 12:49

Recebidos os autos
28/08/2024 12:49

Determinada a emenda à inicial
22/08/2024 22:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/08/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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