20/08/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/08/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 02:38

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 10:25

Recebidos os autos
30/07/2025 10:24

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
29/07/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/07/2025 15:48

Juntada de Certidão
22/07/2025 03:22

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 15:24

Juntada de Certidão
10/07/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 16:09

Recebidos os autos
26/06/2025 16:09

Outras decisões
23/06/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/06/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:10

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0037842-54.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: ADRIANA VIANA DE SOUZA, ALDAIR PEREIRA MARTINS, VAREJAO DAS MOTOS LTDA Decisão Cuida-se de pedido de pesquisa de valores por meio do SISBAJUD de forma reiterada ("teimosinha").

No caso, houve diligência frutífera no sistema SISBAJUD, sendo alcançado um percentual considerável em relação ao valor total do débito, o que enseja o deferimento de nova pesquisa de ativos financeiros do devedor, nos termos do art. 835, I e §1º, c/c o art. 854, ambos do CPC.

Promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, com reiteração automática por 7 (sete) dias.

Traga o exequente planilha atualizada do débito, já decotados eventuais valores recebidos, nos termos da decisão de recebimento da petição inicial, no prazo de 5 (cinco) dias. 1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC). (a) Após, intime-se a parte executada para manifestação, caso queira, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §2º, do CPC. (ver se é o caso) Caso a parte executada não seja localizada no endereço constante dos autos, considerar-se-á realizada a intimação, com fundamento no artigo 841, §4º do CPC, já que é ônus da parte comunicar ao juízo, sempre que houver mudança de endereço, temporária ou definitiva. (b) Decorrido o prazo da impugnação, converter-se-á automaticamente a indisponibilidade em penhora, motivo pelo qual determino a transferência da cifra a conta judicial à disposição do Juízo, retornando os autos conclusos para decisão. (c) Apresentada impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. 2.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC) e certifique-se tal fato nos autos. 3.

Quanto ao mais, tornem os autos ao arquivo provisório a contar de 17/08/2023 (ID 212294608).

A reiteração de diligências para localização de bens do executado, por meio dos sistemas disponíveis ao juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do devedor (REsp 1.284.587/SP).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
01/05/2025 03:19

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:54

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 18:24

Recebidos os autos
11/04/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:24

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
11/04/2025 18:24

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
08/04/2025 03:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/04/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:33

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 13:46

Recebidos os autos
28/03/2025 13:45

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
17/02/2025 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/02/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:47

Expedição de Certidão.
23/10/2024 19:30

Recebidos os autos
01/10/2024 21:45

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
01/10/2024 21:45

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
25/09/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/09/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0037842-54.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: ADRIANA VIANA DE SOUZA, ALDAIR PEREIRA MARTINS, VAREJAO DAS MOTOS LTDA Decisão Objetiva o exequente a consulta às declarações de imposto de renda da parte executada, dos últimos três anos (INFOJUD).

Todavia, tendo em vista que os bens eventualmente registrados em nome do devedor deverão constar de sua declaração atual, a consulta às anteriores se revela de toda inútil, pois nada mais indicaria do que os bens que já lhe pertenceram.

Ademais, a medida requerida vai de encontro aos princípios constitucionais da celeridade e duração razoável do processo, dispostos no art. art. 5, LXXVIII, da Constituição Federal, porque não exibe resultado satisfatório e onera demasiadamente os serviços cartorários, conforme se depreende das regras de experiência comum (art. 375 do CPC).

Posto isso, defiro parcialmente o pedido de ID 201268529, de modo que a consulta seja restrita ao último exercício fiscal.

Promova a Secretaria as diligências de praxe, mediante o sistema INFOJUD.

Ressalto que, por se tratarem de documentos sigilosos, a visualização deve ser restrita às partes e a seus advogados.

Da resposta, dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não sendo frutífera a medida, bem como porque a execução foi suspensa em 17/08/2023 (a partir da publicação da certidão de ID 133946937 em 17/08/2022), nos termos da decisão de ID 199788668, o processo será remetido ao arquivo provisório, sem solução de continuidade da fluência do prazo da prescrição.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
09/09/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:16

Juntada de Certidão
09/09/2024 10:02

Recebidos os autos
09/09/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:02

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
09/09/2024 10:02

Deferido em parte o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
04/07/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/07/2024 11:06

Juntada de Certidão
03/07/2024 11:06

Juntada de Certidão
03/07/2024 11:06

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2024 11:06

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 13:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/06/2024 20:10

Recebidos os autos
11/06/2024 20:10

Outras decisões
11/06/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/06/2024 18:10

Recebidos os autos
14/03/2024 17:50

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
14/03/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/03/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 12:01

Juntada de Certidão
12/01/2024 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2024 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2024 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2023 17:51

Expedição de Certidão.
30/11/2023 17:47

Expedição de Mandado.
30/11/2023 17:36

Expedição de Mandado.
30/11/2023 17:08

Juntada de Certidão
21/08/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 11:30

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/08/2023 23:59.
31/07/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:22

Juntada de Certidão
08/07/2023 19:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2023 19:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2023 19:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2023 06:38

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 01:19

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 09/05/2023 23:59.
19/04/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 16:30

Juntada de Certidão
16/04/2023 05:49

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
10/04/2023 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2023 17:11

Expedição de Mandado.
30/03/2023 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 16:05

Expedição de Mandado.
21/03/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:36

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 16/03/2023 23:59.
27/02/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 14:13

Juntada de Certidão
06/02/2023 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2023 05:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/01/2023 03:08

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/01/2023 23:59.
17/01/2023 15:25

Expedição de Mandado.
16/01/2023 06:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 06:32

Expedição de Mandado.
15/12/2022 19:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/12/2022 07:43

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 07:42

Juntada de Certidão
11/11/2022 23:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2022 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2022 18:08

Expedição de Mandado.
13/10/2022 17:33

Expedição de Mandado.
22/09/2022 17:59

Juntada de Certidão
22/09/2022 04:58

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
08/09/2022 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2022 13:55

Expedição de Mandado.
17/08/2022 14:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/08/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 12:47

Juntada de Certidão
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de ALDAIR PEREIRA MARTINS em 09/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 18:57

Juntada de Certidão
20/07/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 11/07/2022.
08/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 17:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/07/2022 21:33

Recebidos os autos
06/07/2022 21:33

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 21:33

Decisão interlocutória - deferimento
06/07/2022 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
04/07/2022 12:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2022 20:54

Recebidos os autos
01/07/2022 20:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 20:54

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 23:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
29/06/2022 23:19

Juntada de Certidão
28/05/2022 20:52

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
28/05/2022 20:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/05/2022 23:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2022 23:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2022 16:23

Juntada de Certidão
07/04/2022 16:03

Juntada de Petição de certidão
03/02/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 00:42

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 31/01/2022 23:59:59.
07/12/2021 02:36

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 06/12/2021 23:59:59.
26/11/2021 12:43

Recebidos os autos
26/11/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 12:43

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2021 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
22/11/2021 15:47

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 14:19

Juntada de Certidão
17/11/2021 07:32

Juntada de Certidão
17/11/2021 07:31

Juntada de Petição de certidão
17/11/2021 07:25

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 07:24

Juntada de Petição de certidão
08/06/2021 16:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/03/2021 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2021 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2021 16:44

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2021 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2021 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2020 17:40

Juntada de Certidão
16/09/2020 02:39

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 15/09/2020 23:59:59.
29/08/2020 12:39

Juntada de Certidão
27/08/2020 14:53

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2020 09:58

Recebidos os autos
27/08/2020 09:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 19:44

Decisão interlocutória - deferimento
20/08/2020 02:51

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 19/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
19/08/2020 06:40

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
18/08/2020 10:37

Juntada de Petição de impugnação
03/08/2020 18:21

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2020 10:49

Recebidos os autos
01/08/2020 10:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 19:02

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
29/07/2020 14:44

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
28/07/2020 17:45

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 16:55

Juntada de Petição de petição
14/07/2020 10:46

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 10:46

Expedição de Certidão.
23/05/2020 02:23

Decorrido prazo de ADRIANA VIANA DE SOUZA em 22/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 02:23

Decorrido prazo de VAREJAO DAS MOTOS LTDA em 22/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 02:23

Decorrido prazo de ALDAIR PEREIRA MARTINS em 22/05/2020 23:59:59.
20/02/2020 03:11

Publicado Edital em 20/02/2020.
20/02/2020 03:11

Publicado Edital em 20/02/2020.
19/02/2020 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2020 06:41

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 30/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 15:59

Expedição de Edital.
25/11/2019 16:10

Recebidos os autos
25/11/2019 16:10

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 16:10

Decisão interlocutória - deferimento
20/11/2019 09:29

Juntada de Petição de petição
14/11/2019 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
14/11/2019 11:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 12/11/2019 23:59:59.
05/11/2019 11:28

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
10/10/2019 16:45

Juntada de Certidão
08/10/2019 19:54

Recebidos os autos
08/10/2019 19:54

Expedição de Outros documentos.
08/10/2019 19:54

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2019 16:12

Juntada de Petição de petição
04/10/2019 16:11

Juntada de Petição de petição
20/09/2019 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
18/09/2019 12:20

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
18/09/2019 10:33

Juntada de Petição de petição
20/08/2019 17:55

Expedição de Outros documentos.
10/08/2019 18:44

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/08/2019 23:59:59.
23/07/2019 18:24

Recebidos os autos
23/07/2019 18:24

Expedição de Outros documentos.
23/07/2019 18:24

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2019 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
11/07/2019 17:50

Recebidos os autos
11/07/2019 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2019 13:14

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
29/03/2019 22:39

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/03/2019 23:59:59.
21/03/2019 17:42

Decorrido prazo de ADRIANA VIANA DE SOUZA em 20/03/2019 23:59:59.
21/03/2019 17:42

Decorrido prazo de ALDAIR PEREIRA MARTINS em 20/03/2019 23:59:59.
21/03/2019 17:42

Decorrido prazo de VAREJAO DAS MOTOS LTDA em 20/03/2019 23:59:59.
19/03/2019 03:55

Publicado Certidão em 19/03/2019.
18/03/2019 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/03/2019 18:46

Expedição de Outros documentos.
27/02/2019 16:23

Juntada de Certidão
07/02/2019 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2019

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

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