12/02/2025 14:23

Baixa Definitiva
12/02/2025 14:10

Expedição de Certidão.
12/02/2025 05:48

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de FLAVIO JORGE DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 19/12/2024.
19/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES.

REJEIÇÃO. 1.

Trata-se de embargos de declaração opostos pelo recorrente, alegando que o acórdão é omisso quanto à alegação de ilegitimidade de uma das partes e quanto à violação das normas de proteção ao consumidor. 2.

Não há omissão no acórdão embargado que analisou as alegações das partes e o conjunto probatório e manifestou entendimento contrário ao sustentado pelo embargante. 3.

Os embargos de declaração são recurso de natureza integrativa e cognição restrita e não servem ao reexame da questão jurídica debatida no acórdão ou à reanálise do conjunto probatório. 4.

Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
17/12/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 19:03

Recebidos os autos
16/12/2024 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2024 19:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 17:49

Juntada de intimação de pauta
27/11/2024 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2024 15:58

Recebidos os autos
19/11/2024 17:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
19/11/2024 02:17

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 18/11/2024 23:59.
06/11/2024 15:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
06/11/2024 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 08:10

Expedição de Certidão.
29/10/2024 07:59

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:33

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/10/2024 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2024 02:17

Publicado Ementa em 11/10/2024.
11/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:10

Recebidos os autos
04/10/2024 18:27

Conhecido o recurso de FLAVIO JORGE DA SILVA - CPF: *96.***.*23-72 (RECORRENTE) e não-provido
04/10/2024 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2024 18:22

Recebidos os autos
16/09/2024 18:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
13/09/2024 17:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
13/09/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 18:30

Recebidos os autos
10/09/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
09/09/2024 17:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
09/09/2024 17:35

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:48

Recebidos os autos
09/09/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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