29/11/2024 16:05

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 16:04

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/11/2024 16:55

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2024 15:24

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:23

Transitado em Julgado em 11/10/2024
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DARIONE DE MELO SILVA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DARIONE DE MELO SILVA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/10/2024 13:44

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2024 00:00

Intimação

þ Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

O processo está em fase de cumprimento de sentença.

Regularmente intimada, a parte credora não indicou bens passíveis de penhora.

Assim, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Determino a retirada dos dados do Executado dos cadastros de inadimplentes, via sistema SERASAJUD.

Em face dos princípios norteadores do processo, reputo pertinente a manutenção do registro do nome da devedora perante a distribuição, razão pela qual o arquivamento dos autos far-se-á sem a respectiva baixa.

Advindo indicação precisa de bens passíveis de penhora e/ou novo endereço da devedora, desde logo, defiro as medidas executórias pertinentes.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
24/09/2024 08:38

Recebidos os autos
24/09/2024 08:38

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
23/09/2024 20:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/09/2024 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730114-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LARISSA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA EXECUTADO: DARIONE DE MELO SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Indefiro o pedido de inclusão do cônjuge do Executado no presente pedido de cumprimento de sentença (ID nº 209845090).

A cônjuge do Executado não participou do processo de conhecimento (sentença ao ID nº 191595606), não podendo, na fase de cumprimento de sentença, ser responsabilizada pelo pagamento do débito.

A sentença não pode produzir efeitos contra terceiros que não integraram a lide, sob pena de violação ao princípio do contraditório.

Fica a parte Exequente intimada a indicar outros bens passíveis de constrição e o local onde possam ser encontrados, desde que no Distrito Federal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, ante a falta de bens penhoráveis.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto
06/09/2024 13:43

Recebidos os autos
06/09/2024 13:43

Indeferido o pedido de LARISSA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA - CPF: *46.***.*94-80 (EXEQUENTE)
06/09/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
04/09/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/08/2024 18:42

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:33

Juntada de Certidão
22/07/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2024 16:48

Recebidos os autos
08/07/2024 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
08/07/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2024 13:50

Recebidos os autos
26/06/2024 13:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/06/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/06/2024 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 04:14

Decorrido prazo de DARIONE DE MELO SILVA em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:19

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
20/05/2024 07:50

Recebidos os autos
20/05/2024 07:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
13/05/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/05/2024 13:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/05/2024 12:23

Recebidos os autos
10/05/2024 12:23

Outras decisões
10/05/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/05/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2024 17:22

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:20

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:18

Transitado em Julgado em 26/04/2024
27/04/2024 03:42

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:46

Decorrido prazo de DARIONE DE MELO SILVA em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 17:18

Juntada de Certidão
04/04/2024 02:34

Publicado Sentença em 04/04/2024.
03/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o Réu a pagar à Autora a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de pagamento pelos serviços prestados, corrigida pelo INPC a partir do efetivo prejuízo (1º/10/2022) conforme Súmula 43 do STJ e acrescida de juros de 1% ao mês a partir do vencimento da obrigação (mora ex re), também em 1º/10/2022.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95).

Transcorridos 15 (quinze) dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
01/04/2024 17:31

Recebidos os autos
01/04/2024 17:31

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2024 14:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/03/2024 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:36

Publicado Despacho em 04/03/2024.
01/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

ÞVistos etc.

Converto novamente o julgamento em diligência.

Sob o ID n.º 187432629 a Autora informou que as testemunhas arroladas nos autos presenciaram o acordo firmado verbalmente quanto ao valor que seria pago fora ao que já estava estabelecido no contrato.

Esclareça a Autora, ainda, quem são essas testemunhas e qual é o vínculo que possui com a Autora, além de informar se também são credoras ou mesmo devedoras do Réu.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Após, à conclusão.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
28/02/2024 17:50

Recebidos os autos
28/02/2024 17:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/02/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/02/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/02/2024 17:52

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 12:26

Recebidos os autos
05/02/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/01/2024 22:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/01/2024 09:34

Recebidos os autos
11/01/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/12/2023 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/12/2023 03:35

Decorrido prazo de DARIONE DE MELO SILVA em 06/12/2023 23:59.
22/11/2023 02:32

Publicado Despacho em 22/11/2023.
21/11/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 17:56

Recebidos os autos
17/11/2023 17:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/09/2023 11:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
30/08/2023 19:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/08/2023 11:06

Juntada de Certidão
23/08/2023 19:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2023 19:18

Expedição de Certidão.
21/08/2023 23:39

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 16:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/08/2023 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2023 16:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/08/2023 00:51

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:51

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
01/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 07:27

Juntada de intimação
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0730114-55.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LARISSA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA REQUERIDO: DARIONE DE MELO SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em prestígio à Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos, bem como visando a disseminação da conciliação como método efetivo de resolução de disputas, e tendo em vista os princípios da celeridade e da economia processual, acolho a justificativa apresentada pela parte autora (ID 166702822) e determino a redesignação da audiência de conciliação.

Designe-se nova data.

Intimem-se as partes, alertando-as das consequências legais, em caso de não comparecimento.

BRASÍLIA - DF, 28 de julho de 2023, às 11:53:51.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
28/07/2023 15:45

Expedição de Certidão.
28/07/2023 15:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/07/2023 15:19

Recebidos os autos
28/07/2023 15:19

Deferido o pedido de LARISSA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA - CPF: *46.***.*94-80 (REQUERENTE).
27/07/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
24/07/2023 14:26

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/07/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 02:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/06/2023 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2023 16:43

Juntada de Petição de certidão de juntada
02/06/2023 16:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/06/2023 16:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/06/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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